PORTARIA SUSEP n.º 6656

Qual é o código do cargo que João Carlos Alves da Silva Junior ocupava?

O código do cargo que João Carlos Alves da Silva Junior ocupava é DAS 101.3.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 6656, de 23 de setembro de 2016?

O servidor João Carlos Alves da Silva Junior foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Liquidações 2 – COAL2.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a emissão de portarias e a gestão da autarquia.

O que determina a Portaria SUSEP nº 6656, de 23 de setembro de 2016?

A Portaria SUSEP nº 6656, de 23 de setembro de 2016, determina a exoneração do servidor João Carlos Alves da Silva Junior do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Liquidações 2 – COAL2.

Quando foi publicada a nomeação de João Carlos Alves da Silva Junior para o cargo do qual foi exonerado?

A nomeação de João Carlos Alves da Silva Junior para o cargo de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Liquidações 2 – COAL2 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de junho de 2016.

Qual era o cargo de João Carlos Alves da Silva Junior antes de sua exoneração?

João Carlos Alves da Silva Junior ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Liquidações 2 – COAL2, da Coordenação-Geral de Autorizações e Liquidações - CGRAL.

O que é a SUSEP?

A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a referência legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?

As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 73 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016, e o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.

Quando a exoneração de João Carlos Alves da Silva Junior entrou em vigor?

A exoneração de João Carlos Alves da Silva Junior entrou em vigor a partir de 22 de setembro de 2016.

Quando a Portaria SUSEP nº 6656, de 23 de setembro de 2016, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 6656, de 23 de setembro de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.