PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 163

Qual é o número da portaria mencionada?

A portaria mencionada é a Portaria SUSEP/DIORG N. 163.

Qual é a base legal para a competência subdelegada ao Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?

A base legal é a Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, e a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966.

Quais foram as datas das reuniões do conselho de administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionadas na portaria?

As reuniões do conselho de administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. ocorreram em 3 de fevereiro de 2016 e 22 de setembro de 2016.

Qual é a data da Portaria SUSEP/DIORG N. 163?

A data da Portaria SUSEP/DIORG N. 163 é 08 de novembro de 2016.

Qual é a cidade sede da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.?

A cidade sede da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. é o Rio de Janeiro – RJ.

Qual é o CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria?

O CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. é 15.138.043/0001-05.

Quem é o diretor responsável pela Portaria SUSEP/DIORG N. 163?

O diretor responsável é Carlos Alberto de Paula, da Diretoria de Organização do Sistema de Seguros Privados – DIORG.

Qual é a função da SUSEP mencionada na portaria?

A função da SUSEP mencionada é a Superintendência de Seguros Privados.

Quando a Portaria SUSEP/DIORG N. 163 entra em vigor?

A Portaria SUSEP/DIORG N. 163 entra em vigor na data de sua publicação.

Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/DIORG N. 163?

O processo SUSEP relacionado é o de número 15414.000979/2016-05.