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Norma
11/11/2016
#198703
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 6706
Cancela a autorizacao para funcionamento da corretora de resseguros Promass Corretora de Resseguros Ltda.
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Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP N°6.706?
A Portaria SUSEP N°6.706 foi assinada por Joaquim Mendanha de Ataides, Superintendente da SUSEP.
Qual é o CNPJ da PROMASS CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.?
O CNPJ da PROMASS CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA. é 10.423.158/0001-28.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança na autarquia, tomando decisões e emitindo portarias, como a de cancelamento de autorizações para funcionamento de corretoras de resseguros.
Quando a Portaria SUSEP N°6.706 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP N°6.706 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é uma corretora de resseguros?
Uma corretora de resseguros é uma empresa que atua intermediando contratos de resseguro entre seguradoras e resseguradoras, ajudando a distribuir e gerenciar riscos.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP N°6.706, de 11 de novembro de 2016?
A Portaria SUSEP N°6.706, de 11 de novembro de 2016, cancelou a autorização para funcionamento como corretora de resseguros da PROMASS CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.
Onde está localizada a sede social da PROMASS CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.?
A sede social da PROMASS CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA. está localizada na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Qual é a base legal para o cancelamento da autorização da PROMASS CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.?
O cancelamento da autorização da PROMASS CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA. foi baseado no artigo 40, parágrafo 8.º, do anexo I da Resolução CNSP nº 330/2015.
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