Norma
20/12/2016
#258996

PORTARIA Nº 50.033, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

PORTARIA Nº 50.033, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos daLei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso Ialínea "c", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010,considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS24000.000101/92, sob o comando nº 43025226...

Logo do regulador PREVIC

PORTARIA Nº 50.033, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos daLei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso Ialínea "c", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010,considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS24000.000101/92, sob o comando nº 43025226...

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.