NBC TG 03 (R3) - Demonstração dos Fluxos de Caixa

Como devem ser apresentados os fluxos de caixa das atividades de investimento?

A entidade deve apresentar separadamente as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos advindos das atividades de investimento. Exemplos incluem: pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo; recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo; pagamentos em caixa para aquisição de instrumentos patrimoniais ou instrumentos de dívida de outras entidades; e recebimentos de caixa provenientes da venda de instrumentos patrimoniais ou instrumentos de dívida de outras entidades.

Quais são os benefícios da informação dos fluxos de caixa?

A demonstração dos fluxos de caixa, quando usada em conjunto com as demais demonstrações contábeis, proporciona informações que permitem que os usuários avaliem as mudanças nos ativos líquidos da entidade, sua estrutura financeira (inclusive sua liquidez e solvência) e sua capacidade para mudar os montantes e a época de ocorrência dos fluxos de caixa, a fim de adaptá-los às mudanças nas circunstâncias e oportunidades. As informações sobre os fluxos de caixa são úteis para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e possibilitam aos usuários desenvolver modelos para avaliar e comparar o valor presente dos fluxos de caixa futuros de diferentes entidades.

Quais são os exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento?

Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento incluem: caixa recebido pela emissão de ações ou outros instrumentos patrimoniais; pagamentos em caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da entidade; caixa recebido pela emissão de debêntures, empréstimos, notas promissórias, outros títulos de dívida, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos; amortização de empréstimos e financiamentos; e pagamentos em caixa pelo arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamento.

Como devem ser apresentados os fluxos de caixa referentes a juros, dividendos e juros sobre o capital próprio?

Os fluxos de caixa referentes a juros, dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos e pagos devem ser apresentados separadamente. Cada um deles deve ser classificado de maneira consistente, de período a período, como decorrentes de atividades operacionais, de investimento ou de financiamento. Esta Norma encoraja fortemente as entidades a classificarem os juros, recebidos ou pagos, e os dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos como fluxos de caixa das atividades operacionais, e os dividendos e juros sobre o capital próprio pagos como fluxos de caixa das atividades de financiamento.

O que são atividades operacionais, de investimento e de financiamento?

Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que não são de investimento e tampouco de financiamento. Atividades de investimento são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa. Atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da entidade.

Como devem ser apresentados os fluxos de caixa em moeda estrangeira?

Os fluxos de caixa advindos de transações em moeda estrangeira devem ser registrados na moeda funcional da entidade pela aplicação, ao montante em moeda estrangeira, das taxas de câmbio entre a moeda funcional e a moeda estrangeira observadas na data da ocorrência do fluxo de caixa. Os fluxos de caixa de controlada no exterior devem ser convertidos pela aplicação das taxas de câmbio entre a moeda funcional e a moeda estrangeira observadas na data da ocorrência dos fluxos de caixa.

Como devem ser apresentados os fluxos de caixa das atividades operacionais?

A entidade deve apresentar os fluxos de caixa das atividades operacionais usando alternativamente o método direto, segundo o qual as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são divulgadas, ou o método indireto, segundo o qual o lucro líquido ou o prejuízo é ajustado pelos efeitos de transações que não envolvem caixa, pelos efeitos de quaisquer diferimentos ou apropriações por competência sobre recebimentos de caixa ou pagamentos em caixa operacionais passados ou futuros, e pelos efeitos de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento.

O que são equivalentes de caixa segundo a NBC TG 03 (R3)?

Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.

Como devem ser apresentados os fluxos de caixa referentes ao imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido?

Os fluxos de caixa referentes ao imposto de renda (IR) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) devem ser divulgados separadamente e devem ser classificados como fluxos de caixa das atividades operacionais, a menos que possam ser identificados especificamente como atividades de financiamento e de investimento.

Como devem ser apresentados os fluxos de caixa advindos de mudanças no percentual de participação em controlada?

Os fluxos de caixa advindos de mudanças no percentual de participação em controlada, que não resultem na perda do controle, devem ser classificados como fluxos de caixa das atividades de financiamento, a menos que a controlada seja detida por entidade de investimento e deva ser mensurada ao valor justo por meio do resultado.

O que são fluxos de caixa em base líquida e quando podem ser apresentados dessa forma?

Os fluxos de caixa advindos das atividades operacionais, de investimento e de financiamento podem ser apresentados em base líquida nas situações em que houver: recebimentos de caixa e pagamentos em caixa em favor ou em nome de clientes, quando os fluxos de caixa refletirem mais as atividades dos clientes do que as da própria entidade; e recebimentos de caixa e pagamentos em caixa referentes a itens cujo giro seja rápido, os montantes sejam expressivos e os vencimentos sejam de curto prazo.

Quais são os componentes de caixa e equivalentes de caixa que devem ser divulgados?

A entidade deve divulgar os componentes de caixa e equivalentes de caixa e deve apresentar uma conciliação dos montantes em sua demonstração dos fluxos de caixa com os respectivos itens apresentados no balanço patrimonial. A entidade deve divulgar a política que adota na determinação da composição do caixa e equivalentes de caixa.

Quais são os exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades operacionais?

Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades operacionais incluem: recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços; recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas; pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços; pagamentos de caixa a empregados ou por conta de empregados; recebimentos e pagamentos de caixa por seguradora de prêmios e sinistros, anuidades e outros benefícios da apólice; pagamentos ou restituição de caixa de impostos sobre a renda; e recebimentos e pagamentos de caixa de contratos mantidos para negociação imediata ou disponíveis para venda futura.

Qual é o objetivo da NBC TG 03 (R3) – Demonstração dos Fluxos de Caixa?

O objetivo da NBC TG 03 (R3) é requerer a prestação de informações acerca das alterações históricas de caixa e equivalentes de caixa da entidade por meio de demonstração dos fluxos de caixa que classifique os fluxos de caixa do período por atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

Como devem ser tratados os fluxos de caixa de transações que não envolvem caixa ou equivalentes de caixa?

Transações de investimento e financiamento que não envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa devem ser excluídas da demonstração dos fluxos de caixa. Tais transações devem ser divulgadas nas notas explicativas às demonstrações contábeis, de modo que forneçam todas as informações relevantes sobre essas atividades de investimento e de financiamento.