PORTARIA SUSEP n.º 6784

O objetivo da Comissão Especial é o desenvolvimento de produtos de previdência privada e vida.

A Portaria SUSEP nº 6784, de 18 de janeiro de 2017, constitui a Comissão Especial de Desenvolvimento de Produtos de Previdência Privada e Vida.

A Portaria SUSEP nº 6784 entrou em vigor na data de sua publicação, em 18 de janeiro de 2017.

A Comissão Especial é composta por representantes da Superintendência de Seguros Privados (Susep), da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor) e da Federação Nacional das Empresas de Resseguro (Fenaber).

Sim, a Comissão Especial pode criar subcomissões temáticas para tratar de assuntos específicos, quando julgar conveniente.

Os representantes da Susep na Comissão Especial são: Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta (CGCOM), Coordenadora da Coordenação de Seguros de Pessoas, Microsseguros e Planos de Previdência Complementar Aberta (COPEP), Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta (CGCOF), Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta 2 (CCOF2), Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta 3 (CCOF3) e Coordenador da Coordenação de Análise e Práticas de Mercado (COAPM).

A coordenação dos trabalhos da Comissão Especial fica a cargo dos representantes da Susep, que se reportarão à Diretoria de Supervisão de Conduta (DICON) e ao Superintendente.