Comunicado N° 30.392

Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.629, de 19 de fevereiro de 2013, comunico a alteração dos procedimentos e prazos para as versões 4.09 e 4.10 do Catálogo de Serviços do SFN, que passarão a obedecer ao que segue:

2. A versão 4.09 do Catálogo de Serviços do SFN fica reaberta, para novas alterações encaminhadas pelos gestores de serviços e aprovadas pelas unidades de negócio, sem prejuízo aos DRN já encaminhados e aprovados, que se encontram disponíveis no endereço http://www.bcb.gov.br/?CEDSFNSERVICOS.

3. Fica estabelecida a data-limite de 28/4/2017 para a publicação, no sítio internet da Comunicação Eletrônica de Dados do Banco Central do Brasil (http://www.bcb.gov.br/?CEDSFNSERVICOS), de todos documentos que integram o Catálogo de Serviços do SFN em sua versão 4.09, atualizada.

4. Compete às unidades de negócio e aos gestores de serviço definir a comunicação, a forma de deliberação e os critérios de aceitação da seção 1 dos DRN sob suas responsabilidades.

5. O Comitê Gestor poderá, a seu critério, requisitar aos participantes, aos gestores e às unidades de negócio informações complementares necessárias à especificação de mensagens e de arquivos, que deverão ser fornecidas na maior brevidade possível, sob o risco dos DRN em análise não serem incorporados ao Catálogo.

6. Os modelos de DRN e a lista de serviços, gestores e unidades de negócio estão disponíveis no sítio do Banco Central do Brasil, no endereço http://www.bcb.gov.br/?CEDSFNSERVICOS.

7. Fica estabelecida a data de 12/6/2017 para o início da homologação dos sistemas constantes do Catálogo de Serviços do SFN, em sua versão 4.09, e revoga-se, portanto, a data estabelecida para esta versão no Comunicado nº 29.957, de 22 de setembro de 2016, e no Comunicado nº 30.151, de 18 de novembro de 2016.

8. Fica estabelecida a data de 1/7/2017 para a implantação em produção dos sistemas constantes do Catálogo de Serviços do SFN, em sua versão 4.09, e revoga-se, portanto, a data estabelecida para esta versão no Comunicado nº 29.957, de 22 de setembro de 2016, e no Comunicado nº 30.151, de 18 de novembro de 2016.

9. Os procedimentos e prazos referentes à versão 4.10 serão estabelecidos em Comunicado posterior, revogando-se, portanto, todos os dispostos no Comunicado nº 29.957, de 22 de setembro de 2016.

Eduardo Weller

Comitê Gestor da Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN