Norma
14/03/2017
#220956

PORTARIA SUSEP n.º 6831

Designa servidor para função de coordenador substituto na Coordenação de Arrecadação, Execução Orçamentária e Financeira da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP nº 6831?
A Portaria SUSEP nº 6831 é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) em 14 de março de 2017, designando o servidor Francisco de Assis Vasconcellos para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Arrecadação, Execução Orçamentária e Financeira (CORAF), nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a função de Francisco de Assis Vasconcellos segundo a Portaria SUSEP nº 6831?
Francisco de Assis Vasconcellos foi designado para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Arrecadação, Execução Orçamentária e Financeira (CORAF) da Coordenação-Geral de Administração e Finanças (CGEAF), código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6831?
A Portaria SUSEP nº 6831 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataides, Superintendente da SUSEP, em 15 de março de 2017, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília.
Como verificar a autenticidade da Portaria SUSEP nº 6831?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 6831 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0082621 e o código CRC 116E2448.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 6831?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 6831 tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a Portaria SUSEP nº 6831 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6831 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 14 de março de 2017.
Qual é o código do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6831?
O código do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6831 é 15414.613252/2016-84.
Quem foi designado pela Portaria SUSEP nº 6831?
O servidor Francisco de Assis Vasconcellos, matrícula Siape nº 1007183, CPF nº 738.469.107-91, foi designado para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Arrecadação, Execução Orçamentária e Financeira (CORAF).

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