Qual foi a base legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento foi fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, no Decreto nº 8.539/2015 e nas Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual foi o processo administrativo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 300, de 30 de março de 2017?
O processo administrativo relacionado à portaria é o Processo SUSEP nº 15414.606332/2017-64.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do sistema de seguros privados no Brasil.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 300, de 30 de março de 2017?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 300, de 30 de março de 2017, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da SCOR Brasil Resseguros S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 23 de fevereiro de 2017.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 300, de 30 de março de 2017, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Onde está localizada a sede da SCOR Brasil Resseguros S.A.?
A sede da SCOR Brasil Resseguros S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
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