Altera os Anexos da Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, e revoga a Portaria STN nº 695, de 25 de novembro de 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria STN nº 264, de 13 de maio de 2013, etendo em vista o disposto no § 4º do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no § 4º do art. 1º do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, e no § 1º do art. 1º da Portaria do Ministro de Estadodo Planejamento, Orçamento e Gestão nº 67, de 2 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º Os Anexos I, II e III da Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, passam a vigorar na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria STN nº 695, de 25 de novembro de 2015.
ANEXO I
Distribuição do Quantitativo de GSISTE para os Órgãos do Sistema de Contabilidade Federal
)
ANEXO II
Distribuição do Quantitativo de GSISTE por Órgão Setorial do Sistema de Contabilidade Federal
)
Nota:MPAAC - Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil;MPANC - Macroprocesso de Análise e Integridade Contábil;MPEOF - Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira;MPCON - Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas;MPCUST - Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal;NS - Nível Superior;NI - Nível Intermediário;NA - Nível Auxiliar.
ANEXO III
Distribuição do Quantitativo de GSISTE por Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal
)
)
Nota:MPAAC - Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil;MPEOF - Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira;MPCUST - Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal;NS - Nível Superior;NI - Nível Intermediário;NA - Nível Auxiliar.
