Norma
06/04/2017
#220938

PORTARIA SUSEP n.º 6866

Designa servidor para exercer função comissionada de coordenador-geral substituto na Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 6866 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6866 entrou em vigor na data de sua publicação, em 06 de abril de 2017.
Qual é a função designada a Eduardo Santos Rente na Portaria SUSEP nº 6866?
Eduardo Santos Rente foi designado para exercer, como substituto, a Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta (CGCOM), código FCPE 101.4, nos eventuais impedimentos do titular.
O que é a Portaria SUSEP nº 6866?
A Portaria SUSEP nº 6866, de 06 de abril de 2017, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa o servidor Eduardo Santos Rente para exercer, como substituto, a Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta (CGCOM), código FCPE 101.4, nos eventuais impedimentos do titular.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6866?
A Portaria SUSEP nº 6866 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP, em 06/04/2017, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília.
Quais instruções da SUSEP são referenciadas na Portaria SUSEP nº 6866?
As Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016 são referenciadas na Portaria SUSEP nº 6866.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 6866?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 6866 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0094809 e o código CRC 1CE89D94.
Qual é o código do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6866?
O código do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6866 é 15414.606693/2017-19.
Quais são as bases legais mencionadas na Portaria SUSEP nº 6866?
As bases legais mencionadas na Portaria SUSEP nº 6866 incluem o inciso V do art. 73 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016, o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, e o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
Quais artigos da lei nº 13.105/2015 são mencionados na Portaria SUSEP nº 6866?
Os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015 são mencionados na Portaria SUSEP nº 6866.

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