Norma
06/04/2017
#188240

PORTARIA SUSEP n.º 6867

Designa servidora para função comissionada de coordenadora substituta na Coordenação de Autorizações de Empresas 2 da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6867?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6867 é o Processo nº 15414.607227/2017-42, SEI nº 0094830.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6867?
A Portaria SUSEP nº 6867 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP, em 06 de abril de 2017, às 17:22, conforme horário oficial de Brasília.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 6867?
Os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 6867 incluem o art. 73 do Regimento Interno da SUSEP (Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016), o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP nº 6867?
A Portaria SUSEP nº 6867, de 06 de abril de 2017, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa a servidora Osiane do Nascimento Arieira para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Autorizações de Empresas 2 (COAT2) nos eventuais impedimentos do titular.
Quando a Portaria SUSEP nº 6867 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6867 entrou em vigor na data de sua publicação, em 06 de abril de 2017.
Qual é o código verificador e o código CRC da Portaria SUSEP nº 6867?
O código verificador da Portaria SUSEP nº 6867 é 0094830 e o código CRC é 0374A5DE.
Onde pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 6867?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 6867 pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0094830 e o código CRC 0374A5DE.
Quem é designado pela Portaria SUSEP nº 6867?
A servidora Osiane do Nascimento Arieira, matrícula Siape nº 1294241, CPF nº 056.779.538-14, é designada para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Autorizações de Empresas 2 (COAT2) nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a função designada a Osiane do Nascimento Arieira pela Portaria SUSEP nº 6867?
Osiane do Nascimento Arieira é designada para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Autorizações de Empresas 2 (COAT2) da Coordenação-Geral de Autorizações e Liquidações (CGRAL), código FCPE 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.

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