Norma
12/05/2017
#220925

PORTARIA SUSEP n.º 6897

Designa e dispensa servidores para funções comissionadas na Divisão de Fiscalização Conduta em São Paulo da SUSEP.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP Nº 6897?
A Portaria SUSEP Nº 6897 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataides, Superintendente da SUSEP, em 12 de maio de 2017, às 16:48, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é o código da Função Comissionada de Chefe da Divisão de Fiscalização Conduta em São Paulo 2?
O código da Função Comissionada de Chefe da Divisão de Fiscalização Conduta em São Paulo 2 é FCPE 101.2.
Quando a Portaria SUSEP Nº 6897 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP Nº 6897 entrou em vigor na data de sua publicação, em 12 de maio de 2017.
Quem foi designado para a Função Comissionada de Chefe da Divisão de Fiscalização Conduta em São Paulo 2?
O servidor Paulo Henrique Branquinho Lima, matrícula Siape nº 1705530, CPF nº 300.289.828-78, foi designado para a Função Comissionada de Chefe da Divisão de Fiscalização Conduta em São Paulo 2.
Quem foi dispensado da Função Comissionada de Chefe da Divisão de Fiscalização Conduta em São Paulo 2?
O servidor Fábio José Carneiro Florentino, matrícula Siape nº 1649636, CPF nº 022.421.654-61, foi dispensado da Função Comissionada de Chefe da Divisão de Fiscalização Conduta em São Paulo 2, a pedido.
O que é a Portaria SUSEP Nº 6897?
A Portaria SUSEP Nº 6897, de 12 de maio de 2017, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa e dispensa servidores para funções específicas dentro da organização.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura da Portaria SUSEP Nº 6897?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura da Portaria SUSEP Nº 6897 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP Nº 6897?
A autenticidade da Portaria SUSEP Nº 6897 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0111571 e o código CRC 9E416704.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP Nº 6897?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP Nº 6897 é o Processo nº 15414.607071/2017-08.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.