Norma
15/05/2017
#201419

PORTARIA SUSEP n.º 6900

Aprova mudança indireta no grupo de controle da Aplicap Capitalização S.A., com controle exercido por Themar Participações Ltda.

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Perguntas e respostas

Qual é a nova empresa controladora da APLICAP CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A nova empresa controladora da APLICAP CAPITALIZAÇÃO S.A. é a THEMAR PARTICIPAÇÕES LTDA., com CNPJ 10.682.911/0001-08.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6900?
A Portaria SUSEP nº 6900 foi assinada por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP nº 6900?
A Portaria SUSEP nº 6900, de 15 de maio de 2017, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a mudança indireta no grupo de controle da empresa APLICAP CAPITALIZAÇÃO S.A.
Qual é o endereço eletrônico para conferir a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0112410 e o código CRC 16306086.
Quando a Portaria SUSEP nº 6900 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6900 entrou em vigor na data de sua publicação, em 15 de maio de 2017.
Qual é o CNPJ da APLICAP CAPITALIZAÇÃO S.A.?
O CNPJ da APLICAP CAPITALIZAÇÃO S.A. é 13.122.801/0001-71.
Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6900?
O processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6900 é o de número 15414.606285/2016-78.

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