PORTARIA SUSEP n.º 6902

Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP nº 6902?

A Portaria SUSEP nº 6902 entra em vigor na data de sua publicação, que é 15 de maio de 2017.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6902?

A Portaria SUSEP nº 6902 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP, em 15 de maio de 2017.

Qual é a base legal para o cancelamento da pensão temporária na Portaria SUSEP nº 6902?

A base legal para o cancelamento da pensão temporária é a perda da condição prevista nos artigos 5º e 6º da Lei nº 6.373, de 12 de março de 1958.

Qual cargo ocupava Palmiro Cândido, mencionado na Portaria SUSEP nº 6902?

Palmiro Cândido ocupava o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no Quadro de Pessoal da SUSEP.

Quais são os fundamentos legais mencionados para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 6902?

Os fundamentos legais mencionados para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 6902 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Qual é a matrícula SIAPE de Siara Pereira Cândido mencionada na Portaria SUSEP nº 6902?

A matrícula SIAPE de Siara Pereira Cândido mencionada na Portaria SUSEP nº 6902 é 03487024.

O que é a Portaria SUSEP nº 6902?

A Portaria SUSEP nº 6902 é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) em 15 de maio de 2017, que cancela a pensão temporária concedida a Siara Pereira Cândido, filha do ex-servidor Palmiro Cândido.

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 6902?

A autenticidade da Portaria SUSEP nº 6902 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0112514 e o código CRC 1CB71EC1.

Qual é a referência do processo mencionado na Portaria SUSEP nº 6902?

A referência do processo mencionado na Portaria SUSEP nº 6902 é o Processo nº 15414.610833/2017-45 e o SEI nº 0112514.

Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6902?

O processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6902 é o Processo SUSEP nº 15414.610833/2017-45.