Norma
18/05/2017
#184452

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 330

Aprova a eleição de administrador da Sompo Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 330?
A autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 330 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0115196 e o código CRC B95C21E2.
Qual é a competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP exerce sua competência delegada pelo Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da SOMPO SEGUROS S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A assembleia geral extraordinária da SOMPO SEGUROS S.A. foi realizada em 7 de abril de 2017.
Qual é o fundamento legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 330?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 330 é fundamentada na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, e no processo SUSEP 15414.609224/2017-43.
Quais são os fundamentos legais para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG Nº 330?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG Nº 330 é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, no Decreto nº 8.539/2015 e nas Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DIORG Nº 330?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 330 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor, em 19 de maio de 2017, às 09:29, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é o CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A.?
O CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. é 61.383.493/0001-80.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 330 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 330 entrou em vigor na data de sua publicação, em 18 de maio de 2017.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 330, de 18 de maio de 2017?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 330, de 18 de maio de 2017, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a SOMPO SEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 7 de abril de 2017.

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