Norma
18/05/2017
#220917

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 336

Aprova a eleição e destituição de administradores do IRB Brasil Resseguros S.A.

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Perguntas e respostas

Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da portaria?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da portaria são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 336, de 18 de maio de 2017?
A portaria foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 19 de maio de 2017.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 336, de 18 de maio de 2017?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0115218 e o código CRC C46580C3.
Qual é a data da reunião do conselho de administração do IRB Brasil Resseguros S.A. mencionada na portaria?
A reunião do conselho de administração do IRB Brasil Resseguros S.A. mencionada na portaria foi realizada em 17 de fevereiro de 2017.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, resseguros, previdência complementar aberta e capitalização no Brasil.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 336, de 18 de maio de 2017?
O processo SUSEP relacionado à portaria é o de número 15414.605341/2017-38.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 336, de 18 de maio de 2017?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 336, de 18 de maio de 2017, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição e destituição de administradores do IRB Brasil Resseguros S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 17 de fevereiro de 2017.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 336, de 18 de maio de 2017, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ do IRB Brasil Resseguros S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ do IRB Brasil Resseguros S.A. mencionado na portaria é 33.376.989/0001-91.

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