Norma
24/05/2017
#199659

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 374

Aprova a consolidacao do estatuto social da Markel Resseguradora do Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

Onde está localizada a sede da Markel Resseguradora do Brasil S.A.?
A sede da Markel Resseguradora do Brasil S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 374?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 374 inclui o artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, além do Decreto nº 8.539/2015 e das Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 374, de 24 de maio de 2017?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 374, de 24 de maio de 2017, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a consolidação do estatuto social da Markel Resseguradora do Brasil S.A.
Qual é o CNPJ da Markel Resseguradora do Brasil S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Markel Resseguradora do Brasil S.A. é 13.641.418/0001-20.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/DIORG Nº 374?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 374 entrou em vigor na data de sua publicação, em 24 de maio de 2017.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG Nº 374?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0119074 e o código CRC 2CF4D1ED.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 374, de 24 de maio de 2017?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 24 de maio de 2017.
Qual é a função da SUSEP mencionada na portaria?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, responsável pela regulação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 374?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 374 é o Processo nº 15414.609049/2017-94.

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