Norma
14/06/2017
#188485

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 409

Homologa a mudança de denominação social da resseguradora Endurance Reinsurance Corporation of America para Endurance Assurance Corporation.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/DIORG nº 409, de 14 de junho de 2017?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 409, de 14 de junho de 2017, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a mudança de denominação social da resseguradora eventual ENDURANCE REINSURANCE CORPORATION OF AMERICA para ENDURANCE ASSURANCE CORPORATION.
Qual foi a mudança homologada pela Portaria SUSEP/DIORG nº 409?
A mudança homologada foi a alteração da denominação social da resseguradora eventual ENDURANCE REINSURANCE CORPORATION OF AMERICA para ENDURANCE ASSURANCE CORPORATION.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG nº 409?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG nº 409 inclui o parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, o artigo 18 do Anexo I da Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015, e o Processo SUSEP nº 15414.606702/2016-82.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG nº 409?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 409 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 14 de junho de 2017.
Como verificar a autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG nº 409?
A autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG nº 409 pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0130708 e o código CRC FF597EA6.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG nº 409 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 409 entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de junho de 2017.

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