Norma
27/06/2017
#202006

PORTARIA SUSEP n.º 6941

Altera a composicao do grupo de trabalho para definicao de criterios sobre base de dados de reclamacoes de consumidores.

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Perguntas e respostas

Qual é a finalidade do Grupo de Trabalho mencionado na Portaria SUSEP Nº 6941?
A finalidade do Grupo de Trabalho é definir critérios para solicitação, às entidades supervisionadas, da base de dados de reclamações de consumidores.
Qual é o número do processo eletrônico relacionado à Portaria SUSEP Nº 6941?
O número do processo eletrônico relacionado à Portaria SUSEP Nº 6941 é 15414.612498/2016-39.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP Nº 6941?
A autenticidade da Portaria SUSEP Nº 6941 pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0136872 e o código CRC B929C684.
Quando a Portaria SUSEP Nº 6941 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP Nº 6941 entrou em vigor na data de sua publicação, em 27 de junho de 2017.
Quem assinou a Portaria SUSEP Nº 6941?
A Portaria SUSEP Nº 6941 foi assinada eletronicamente por JOAQUIM MENDANHA DE ATAIDES, Superintendente da SUSEP, em 27 de junho de 2017.
Quem foi designado para substituir o servidor CÉSAR DA ROCHA NEVES no Grupo de Trabalho?
O servidor EDUARDO FRAGA LIMA DE MELO, com matrícula SIAPE nº 1349959, foi designado para substituir o servidor CÉSAR DA ROCHA NEVES, matrícula SIAPE nº 1338145, no Grupo de Trabalho.
O que é a Portaria SUSEP Nº 6941?
A Portaria SUSEP Nº 6941, de 27 de junho de 2017, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que altera a composição do Grupo de Trabalho responsável por definir critérios para solicitação da base de dados de reclamações de consumidores às entidades supervisionadas.
Qual resolução do CNSP é mencionada na Portaria SUSEP Nº 6941?
A Portaria SUSEP Nº 6941 menciona a Resolução CNSP nº 346, de 02 de maio de 2017.

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