PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 449

Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 449?

A Portaria SUSEP/DIORG Nº 449 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 10 de julho de 2017, às 10:00.

Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 449 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/DIORG Nº 449 entrou em vigor na data de sua publicação, em 10 de julho de 2017.

Qual é a competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?

O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP exerce sua competência delegada pelo Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016.

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 449?

A autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 449 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0142877 e o código CRC E7C96A21.

Qual é o CNPJ da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. mencionado na Portaria SUSEP/DIORG Nº 449?

O CNPJ da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. mencionado na Portaria SUSEP/DIORG Nº 449 é 03.730.204/0001-76.

Quais artigos da lei nº 13.105/2015 são mencionados na Portaria SUSEP/DIORG Nº 449?

Os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015 são mencionados na Portaria SUSEP/DIORG Nº 449.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 449?

A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 449 inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP 15414.617318/2017-96.

Qual foi a data da assembleia geral extraordinária da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. que deliberou sobre a destituição e eleição de administradores?

A assembleia geral extraordinária da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. que deliberou sobre a destituição e eleição de administradores foi realizada em 27 de junho de 2017.

Quais são as instruções da SUSEP mencionadas na Portaria SUSEP/DIORG Nº 449?

As instruções da SUSEP mencionadas na Portaria SUSEP/DIORG Nº 449 são as Instruções SUSEP 78 e 79, de 04 de abril de 2016.

O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 449, de 10 de julho de 2017?

A Portaria SUSEP/DIORG Nº 449, de 10 de julho de 2017, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de administradores da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 27 de junho de 2017.

Qual decreto é mencionado na Portaria SUSEP/DIORG Nº 449?

O Decreto nº 8.539/2015 é mencionado na Portaria SUSEP/DIORG Nº 449.