PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 493

Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 493?

A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 493 inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei n. 261, de 28 de fevereiro de 1967.

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 493?

A autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 493 pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0158166 e o código CRC 9F65603B.

Qual foi o evento que levou à aprovação mencionada na Portaria SUSEP/DIORG Nº 493?

A aprovação mencionada na Portaria SUSEP/DIORG Nº 493 foi deliberada na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de junho de 2017.

Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG Nº 493?

As referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG Nº 493 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Qual é o CNPJ da Zurich Brasil Capitalização S.A. mencionado na Portaria SUSEP/DIORG Nº 493?

O CNPJ da Zurich Brasil Capitalização S.A. mencionado na Portaria SUSEP/DIORG Nº 493 é 17.266.009/0001-41.

O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 493, de 09 de agosto de 2017?

A Portaria SUSEP/DIORG Nº 493, de 09 de agosto de 2017, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um membro do comitê de auditoria da Zurich Brasil Capitalização S.A.

Qual é a localização da sede da Zurich Brasil Capitalização S.A.?

A sede da Zurich Brasil Capitalização S.A. está localizada na cidade de São Paulo - SP.

Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 493 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/DIORG Nº 493 entrou em vigor na data de sua publicação, em 09 de agosto de 2017.

Qual é a competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?

O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP exerce sua competência delegada pelo Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016.

Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 493?

A Portaria SUSEP/DIORG Nº 493 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 09/08/2017, às 13:28.