Norma
14/08/2017
#256169

PORTARIA Nº 767, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

PORTARIA Nº 767, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, nouso das atribuições que lhe confere o art. 25 combinado com o incisoI do art. 33 e o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 demaio de 2001, e art. 22, inciso I alínea "a", do Anexo I do Decreto nº8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestaçõestécnicas exaradas no Processo nº 44011.000307/2...

Logo do regulador PREVIC

PORTARIA Nº 767, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, nouso das atribuições que lhe confere o art. 25 combinado com o incisoI do art. 33 e o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 demaio de 2001, e art. 22, inciso I alínea "a", do Anexo I do Decreto nº8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestaçõestécnicas exaradas no Processo nº 44011.000307/2...

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.