Norma
16/08/2017
#192707

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 515

Aprova a destituicao de administrador da Sompo Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 515 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 515 entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 515?
A autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 515 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0162368 e o código CRC 43315CC8.
Qual é a competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP exerce competências delegadas pelo Superintendente da SUSEP, conforme estabelecido pela Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da SOMPO SEGUROS S.A. que deliberou sobre a destituição do administrador?
A reunião do conselho de administração da SOMPO SEGUROS S.A. que deliberou sobre a destituição do administrador foi realizada em 8 de agosto de 2017.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 515, de 16 de agosto de 2017?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 515, de 16 de agosto de 2017, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição de um administrador da SOMPO SEGUROS S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração da empresa.
Qual empresa foi afetada pela Portaria SUSEP/DIORG Nº 515?
A empresa afetada pela Portaria SUSEP/DIORG Nº 515 é a SOMPO SEGUROS S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 515?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 515 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP 15414.621518/2017-43.
Quais artigos e leis são mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG Nº 515?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG Nº 515 menciona os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DIORG Nº 515?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 515 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 17 de agosto de 2017, às 11:10.

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