Norma
01/09/2017
#220835

PORTARIA SUSEP n.º 6991

Prorroga prazo para publicação do regimento interno do Comitê de Priorização da Supervisão Prudencial Direta.

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Perguntas e respostas

Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6991?
O processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6991 é o Processo SUSEP nº 15414.615072/2017-18.
Quais artigos da legislação foram mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 6991?
Os artigos mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 6991 são os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015, c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a validade da prorrogação estabelecida pela Portaria SUSEP nº 6991?
A prorrogação estabelecida pela Portaria SUSEP nº 6991 é de 90 dias.
Qual é a função do Comitê de Priorização da Supervisão Prudencial Direta (COPRI)?
A função específica do Comitê de Priorização da Supervisão Prudencial Direta (COPRI) não está detalhada no texto.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6991?
A Portaria SUSEP nº 6991 foi assinada por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP.
Qual é a referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
A referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP é a Resolução CNSP nº 346, de 02 de maio de 2017.
Quando a Portaria SUSEP nº 6991 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6991 entrou em vigor na data de sua publicação, em 01 de setembro de 2017.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 6991?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 6991 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0170336 e o código CRC EE0CFDD9.
O que é a Portaria SUSEP nº 6991?
A Portaria SUSEP nº 6991, de 01 de setembro de 2017, prorroga por 90 dias o prazo para publicação do regimento interno do Comitê de Priorização da Supervisão Prudencial Direta (COPRI).

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