Carta Circular N° 3.841

[Arquivo: C_Circ_3841_v2_L.pdf | source-legivel-pdf]
CARTA CIRCULAR Nº 3.841, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Documento normativo revogado pela Carta Circular nº 3.907, de 10/9/2018.
Divulga o modelo de relatório do Processo Interno
de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) de
que trata a Circular nº 3.846, de 13 de setembro de
2017.
O Chefe do Departamento de Supervisão Bancária (Desup), no uso da atribuição
que confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil,
anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
R E S O L V E :
Art. 1º As informações que devem constar no relatório do Processo Interno de
Avaliação da Adequação de Capital (Icaap), de que trata o art. 5º da Circular nº 3.846, de 13 de
setembro de 2017, estão detalhadas no Anexo a esta Carta Circular.
Parágrafo único. O referido relatório deve ser elaborado e disponibilizado nas datas
previstas no art. 5º da Circular nº 3.846, de 13 de setembro de 2017.
Art. 2º Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Carta Circular nº 3.774, de 14 de julho de 2016.
Paulo Sergio Neves de Souza
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15/9/2017, Seção 1, p. 10-13, e no Sisbacen.

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 2 de 16

ANEXO
1. O Icaap* compreende a identificação, gestão e mensuração dos riscos, incluindo a
mensuração da necessidade de capital para fazer face a perdas em um cenário de crise severa. O
plano de capital deve ser compatível com o planejamento estratégico da instituição.
*Neste texto, o termo Icaap se refere ao processo quando não estiver explicitado que se trata do relatório.
2. O modelo de relatório contendo o resultado da autoavaliação define as informações a
serem apresentadas. As tabelas previstas nos itens “C” e “D” do modelo de relatório devem ser
preenchidas no formato apresentado. Para as demais informações, o formato é livre, desde que
toda a informação aqui requerida seja apresentada. É fundamental que sejam feitas as devidas
referências aos documentos internos da instituição que abordam cada tema.
MODELO DE RELATÓRIO DE ICAAP
A. SUMÁRIO
1 – Dados gerais da instituição
a) Nome da instituição (o termo instituição denomina ou a instituição financeira isolada ou
o conglomerado prudencial que esteja apresentando o relatório de Icaap);
b) Nome do diretor responsável pelos processos e controles relativos à estrutura de
gerenciamento de capital;
c) Departamento (ou área) responsável pela elaboração do documento e dados de contato;
d) Nível de abrangência do Icaap: individual ou conglomerado prudencial, apresentando, se for
o caso, a relação de todas as entidades (empresas e fundos de investimento) que integram
o conglomerado abrangido no Icaap.
2 – Perfil de risco da instituição
Breve descrição do apetite a riscos*
1
da instituição e de suas métricas e limites, analisando a sua
relação com as estratégias estabelecidas pela alta administração.
*
1Apetite a riscos: refere-se ao nível de risco que a instituição se propõe a assumir.
3 – Riscos relevantes
Para cada um deles:
a) Comentar brevemente sobre a exposição a cada um dos riscos relevantes, quantificando-os,
ou avaliando o seu nível quando não for possível quantificá-los. Esclarecer se os níveis de
risco são aceitáveis ou não, considerando o apetite a risco da instituição. Se não forem,
explicar as medidas que estão sendo implementadas para reduzi-los.
b) Breve comentário sobre a avaliação da adequação da governança interna e do gerenciamento,
controle e monitoramento de riscos, apontando eventuais deficiências com as respectivas

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 3 de 16

correções e/ou planos propostos para resolvê-las.
4 – Estratégia
a) Breve descrição da estratégia corporativa.
5 – Capital

a) Breve análise sobre os resultados quantitativos da necessidade de capital mensurada pela
instituição, discriminados por categorias de risco e considerados os efeitos de diversificação
(caso existam)*
2
. Deve-se apresentar uma breve comparação dos resultados atuais frente às
necessidades de capital mensuradas no Relatório de Icaap anterior.
b) Breve análise comparativa entre os resultados quantitativos da necessidade de capital com o
capital efetivamente mantido pela instituição, considerados o Capital Principal, Nível I
(Principal + Complementar) e Patrimônio de Referência (Nível I + Nível II).
*
2 Caso a instituição calcule e incorpore algum efeito de diversificação, deve haver conservadorismo na mensuração.
6 – Planejamento de capital
a) Breve análise sobre o plano de capital, considerando a política de distribuição de dividendos
e de capitalização, para um horizonte de três anos, alinhado aos objetivos estratégicos da
instituição.
b) Breve comentário sobre o plano de contingências voltado para o capital.
7 – Conclusões e planos de ação
Resumo das principais conclusões obtidas sobre a autoavaliação da adequação do capital,
contemplando os planos de ação necessários para o saneamento de eventuais inadequações.
8 – Considerações gerais
a) Resumo das principais dificuldades enfrentadas no Icaap, desafios e outras considerações
relevantes.
b) Descrição das principais alterações no processo de gestão de riscos e capital nos últimos 12
meses.
B. GOVERNANÇA DO ICAAP
1. Detalhamento da estrutura organizacional (organograma funcional) envolvida no Icaap.
2. Descrição das atribuições e evidenciação de comprometimento do Conselho de
Administração (quando houver) e da Alta Administração (representada pelos principais
dirigentes da instituição ou principais tomadores de decisão: presidente, vice-presidentes
e diretores executivos) em relação à avaliação da adequação de capital frente aos riscos a

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 4 de 16

que a instituição está exposta.
3. Identificação dos mecanismos gerais utilizados pela instituição para assegurar a aderência
de seus processos aos princípios de governança interna envolvidos na condução do Icaap.
4. Descrição do fluxo interno das informações relativas ao Icaap, incluindo os tipos de
relatórios gerenciais reportados à Alta Administração e ao Conselho de Administração
(quando houver).
5. Autoavaliação geral da adequação da governança interna da instituição envolvida no
Icaap.
Caso tenham sido identificadas deficiências, realizar os apontamentos, indicando
correções e/ou planos propostos para saná-las.
C. GESTÃO E MENSURAÇÃO DE RISCOS
1 – Governança de Risco
a) Descrição do apetite a riscos da instituição, alinhado aos seus objetivos estratégicos.
Apresentação da sua relação com o plano de capital e com os exercícios de teste de estresse
previstos na Seção II do Capítulo III da Resolução 4.557, de 23 de fevereiro de 2017.
Descrição das métricas utilizadas para o monitoramento do apetite a riscos.
b) Descrição do processo de definição da política de riscos na instituição.
c) Descrição da estrutura corporativa de gestão de riscos e de suas principais atividades, funções
e responsabilidades, com foco nos processos e sistemas utilizados na identificação e avaliação
agregada dos riscos incorridos pela instituição.
d) Descrição da forma de disseminação das políticas de risco da instituição.
e) Descrição sucinta do processo de coleta e de consolidação das informações sobre riscos,
inclusive sobre o processo de avaliação, validação e aprovação dos relatórios antes de sua
apresentação à Alta Administração.
f) Descrição da estrutura e dos procedimentos para identificação e monitoramento dos riscos
idiossincráticos e os oriundos das empresas participadas não integrantes do Conglomerado
Prudencial.
2 – Riscos x Capital - Preencher a Tabela 1 a seguir (valores em R$ mil)

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 5 de 16

Cenário de Normalidade Fonte: Ano Base Ano + 1 Ano + 2 Ano + 3
PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA
Patrimônio de Referência Estimado (a) + (b) + (c) DLO
Capital Principal antes dos Ajustes DLO
Ajustes Prudenciais DLO
Capital Principal após Ajustes Prudenciais (a) DLO
Capital Complementar (b) DLO
Nível I (a) + (b) DLO
Nível II (c) DLO

Adicionais de Capital Principal (ACPs) DLO

AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CAPITAL
REGULATÓRIO
PR Mínimo para o RWA (RWA*F) Calculado

Crédito (RWACPAD*F / RWACIRB*F) DLO
Mercado (RWAMPAD*F / RWAMINT*F) DLO
RWAJUR1* F DLO
RWAJUR2* F DLO
RWAJUR3* F DLO
RWAJUR4* F DLO
RWACAM* F DLO
RWAACS* F DLO
RWACOM* F DLO
Operacional (RWAOPAD*F / RWAOAMA*F) DLO
Índice de Capital Principal Calculado
Índice de Capital Nível I Calculado
Índice de Basiléia Calculado

CALCULADO PELA INSTITUIÇÃO

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 6 de 16

PR Mínimo calculado pela IF IF

Crédito IF
- Risco de Crédito de Contraparte IF
- Risco de Concentração de Crédito IF
Mercado IF
Fatores de Risco de Mercado

Operacional IF
RISCOS NÃO MITIGADOS (PILAR 1):
- Riscos Residuais IF
- Riscos de Securitização IF

IRRBB (RBAN) DLO

- Risco de Estratégia IF
- Risco de Reputação IF
...

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 7 de 16

Cenário(s) de Estresse* Fonte: Ano Base Ano + 1 Ano + 2 Ano + 3
PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA
Patrimônio de Referência Estimado (a) + (b) + (c) DLO
Capital Principal antes dos Ajustes DLO
Ajustes Prudenciais DLO
Capital Principal após Ajustes Prudenciais (a) DLO
Capital Complementar (b) DLO
Nível I (a) + (b) DLO
Nível II (c) DLO

Adicionais de Capital Principal (ACPs) DLO

AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CAPITAL
REGULATÓRIO
PR Mínimo para o RWA (RWA*F) Calculado

Crédito (RWACPAD / RWACIRB) DLO
Mercado (RWAMPAD / RWAMINT) DLO
Operacional (RWAOPAD / RWAOAMA) DLO
Índice de Capital Principal Calculado
Índice de Capital Nível I Calculado
Índice de Basiléia Calculado

CALCULADO PELA INSTITUIÇÃO
PR Mínimo calculado pela IF IF

IRRBB (RBAN) DLO

* Preencher um quadro para cada cenário de estresse

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 8 de 16

3– Riscos relevantes*
* Como regra geral, todos os riscos identificados no ICAAP devem ser mensurados.
Descrição e autoavaliação, para cada categoria de risco considerada no Icaap, de:
a) adequação da estrutura de gestão de riscos (estrutura hierárquica, funções e
responsabilidades);
b) adequação das políticas de risco (limites, diversificação, mitigação, capital, etc.);
c) adequação do uso dos processos e ferramentas de gestão de risco (sistemas e metodologias
de mensuração utilizadas, controle e monitoramento, recuperação, estrutura de reporte,
etc.) na tomada de decisões.
d) tabelas e gráficos apresentando a evolução da exposição ao risco em comparação ao ano
anterior, com comentários relacionados às variações mais relevantes.
e) metodologias utilizadas para avaliação e mensuração dos riscos e as hipóteses assumidas
na quantificação da necessidade de capital da instituição, considerando eventuais
mitigações. Em caráter excepcional, caso não seja factível a mensuração quantitativa de
algum risco (por exemplo, risco de estratégia e risco de reputação), mencionar as
metodologias qualitativas e os instrumentos de controle e de mitigação utilizados. Ressaltar
as principais mudanças metodológicas ocorridas no último ano.
f) Principais premissas e limitações dos modelos e dos dados disponíveis para a mensuração
do risco.
g) autoavaliação sobre a adequação das metodologias utilizadas para quantificação dos riscos,
considerando o perfil da instituição e identificando eventuais necessidades de melhorias.
Considerar para os sete itens acima:
a) Os riscos, separados por:
i. risco de mercado;
ii. risco de crédito;
iii. risco operacional (apresentar resumo do histórico de perdas operacionais, segregadas por
tipos de eventos, destacando as maiores perdas).*
* A gestão de risco operacional e o sistema de controles internos poderão constar de anexos ao ICAAP, constituídos dos
relatórios previstos nas Resoluções 3.380/2006, 2.554/1998 e 4.557/2017.
b) Riscos de mercado, crédito e operacional que não tenham sido completamente cobertos na
mensuração de capital do Pilar 1, tais como:
i. riscos residuais decorrentes de técnicas de mitigação de risco de crédito
ii. riscos residuais decorrentes de securitização de ativos ou de produtos complexos de

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 9 de 16

derivativos;
iii. riscos de fronteira entre operacional e crédito, tais como fraude em crédito;
iv. outros riscos residuais.
c) Demais riscos, como:
i. risco de taxa de juros na carteira bancária (IRRBB) - apresentar no mínimo:
- a descrição dos principais determinantes do IRRBB, incluindo o descasamento entre ativos e
passivos, em relação a prazos, taxas, indexadores e moedas;
- as premissas utilizadas na modelagem de opcionalidades embutidas, mudanças na estrutura
temporal dos fluxos de caixa de depósitos sem vencimento contratual definido e agregação de
moedas;
- o resultado e a descrição da mensuração do IRRBB na abordagem de resultado de
intermediação financeira (ΔNII e earnings at risk, por exemplo) e na abordagem de valor
econômico (ΔEVE, por exemplo);
- o resultado e a descrição da mensuração de perdas e ganhos embutidos (embedded gains &
losses) dos instrumentos da carteira bancária sensíveis a variações das taxas de juros e que
não são marcados a mercado.
ii. risco de crédito da contraparte;
iii. risco de concentração, tal como definido no Inciso VI, Parágrafo 3º do Art. 21 da Resolução
4.557, de 2017, atentando para os seguintes pontos:
- devem ser consideradas, no mínimo, a concentração por nome, setor econômico e tipo de
mitigador de risco;
- o capital para risco de concentração deve ser quantificado. A simples mitigação do risco
através de estrutura de limites ou monitoramento de indicadores, como o Índice Herfindahl-
Hirschman (IHH) não é suficiente;
- caso o risco de concentração seja totalmente capturado pelo modelo de capital econômico para
risco de crédito, deve ser apresentada justificativa teórica sobre o tratamento dado pelo
modelo. Além disso, na Tabela 1 devem ser informados o valor consolidado, as estimativas
das contribuições do risco de crédito sem risco de concentração e do risco de concentração.
iv. risco de liquidez:
- descrever sucintamente o processo de gestão do descasamento estrutural de liquidez da instituição.
v. risco de estratégia;
vi. risco de reputação;

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 10 de 16

vii. risco de contágio – observar que:
- em consonância com o Art. 53 da Resolução 4.557, de 2017, o gerenciamento de riscos do
conglomerado prudencial deve considerar os riscos associados às demais entidades controladas
por seus integrantes ou das quais estes participem. Além disso, em consonância com o art. 15 da
Resolução 4.557, de 2017, deve ser considerado o risco de a instituição vir a prestar suporte
financeiro a entidade financeira ou não-financeira que não integre seu conglomerado (step-in
risk);
viii. risco de fundos de pensão - no mínimo, relacionar os planos de benefícios definidos
patrocinados pela instituição, situação de déficit/superávit por plano e premissas utilizadas
na mensuração, características gerais do plano, valor do passivo atuarial e características
associadas (tábua de mortalidade aplicada, taxa de desconto), valor do ativo atuarial e perfil dos
investimentos do plano, apuração do valor do capital (econômico) necessário para cobertura dos
riscos decorrentes dos eventuais descasamentos entre ativos e passivos atuariais;
ix. risco de seguros, previdência e capitalização – no mínimo, descrever os riscos materiais
associados, como esses riscos são tratados e considerar eventuais impactos no capital da
Instituição; reportar o capital requerido pela Susep;
x. outros riscos relevantes.
4– Agregação dos Riscos
Descrever as metodologias e as hipóteses assumidas para a realização de ajustes relativos
à agregação de riscos. Detalhar os efeitos de diversificação considerados e outros ajustes
(inclusive de ativos e/ou empresas não cobertos no Icaap), quando existirem.
5– Testes de Estresse
a) Descrever as metodologias dos testes de estresse, especificando as premissas consideradas.
Os testes de estresse devem ser realizados para cenários adversos, considerando os riscos
específicos da instituição, incluindo os riscos de crédito, de concentração, de mercado, de
variação das taxas de juros para os instrumentos classificados na carteira bancária
(IRRBB), operacional, liquidez e demais riscos relevantes.
b) Apresentar o arcabouço metodológico, a governança e a documentação (na forma de
anexos referenciados no relatório).
c) Descrever o processo de elaboração dos cenários de estresse, incluindo os cenários do teste
de estresse integrado previsto no art. 14 da Resolução 4.557, de 2017. Apresentar a
definição de cada cenário adverso e do cenário-base, em termos qualitativos e quantitativos.
Não se admite que os cenários de estresse propostos pela instituição constituam-se em
replicações de cenários construídos externamente à instituição, nem mesmo de cenários
formulados pelo Banco Central do Brasil. A reflexão e o debate inerentes ao processo de
construção dos cenários de estresse e de identificação dos riscos que lhes são subjacentes
são elementos fundamentais do exercício de teste de estresse integrado.

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 11 de 16

d) Apresentar os resultados dos exercícios, segundo os cenários considerados pela instituição,
bem como o cenário fornecido pelo BCB conforme previsto no Inciso II do Artigo 19 da
Resolução 4.557, de 2017.
e) Elencar os usos e aplicações da ferramenta de teste de estresse no arcabouço de gestão de
risco da IF.
6 – Risco Socioambiental
a) Descrição do tratamento do risco socioambiental, incluindo descrição da estrutura de
governança, bem como políticas e procedimentos de gestão do risco nas atividades e
operações da instituição.
b) Explicar como o risco decorrente da exposição a danos socioambientais gerados pelas
atividades da instituição é considerado no processo de avaliação e de mensuração da
necessidade de capital para os riscos identificados.
7– Considerando a gestão de riscos como um todo
a) A partir do relatório de 2018 (data-base dez/2017), apresentar de forma sucinta a
avaliação da infraestrutura tecnológica que suporta os processos de gestão de risco e de
capital. Se houver, descrever os projetos relacionados ao tema em andamento,
mencionando os principais benefícios esperados.
b) Descrever os objetivos e as informações contidas nos principais relatórios produzidos
para a Alta Administração que auxiliem no processo da gestão corporativa de riscos.
c) Descrever os processos estabelecidos pela diretoria de riscos e/ou pela unidade de gestão
corporativa de riscos para monitorar a eficácia do gerenciamento corporativo de riscos.
d) Apresentar autoavaliação geral da adequação do gerenciamento de riscos da instituição.
Caso tenham sido identificadas deficiências, realizar os apontamentos, indicando
correções e/ou planos propostos para saná-las.
8– Validação
a) O processo de validação deve ser independente do desenvolvimento do Icaap e deve
avaliar os itens descritos nos incisos I a VI do art. 4º da Circular 3.846, de 14 de setembro
de 2017.
b) Apresentar a documentação referente ao processo de validação e aprovação pela
diretoria da instituição e pelo conselho de administração, se houver.
D. ESTRATÉGIA CORPORATIVA
a) Descrição da estratégia corporativa, demonstrando como a instituição será capaz de gerar
resultados que garantam a sustentabilidade do capital, sempre respeitando o apetite para
riscos declarado, e atentando para novos riscos que possam surgir a partir dela. Destaque-
se que a demonstração deve ser compatível com o orçamento da IF. Devem ser destacadas

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 12 de 16

metas de resultados e de índices de capital. Considerar os seguintes elementos:
Análise Estratégica
- fatos relevantes (positivos/negativos);
- ameaças e oportunidades;
- riscos dos negócios (ambiente econômico, concorrencial e regulamentar);

Macrodirecionamento Estratégico
- descrição da missão, visão, cultura e valores da instituição;

Descrição do Modelo de Negócios
- segmentos visados pela instituição e produtos destinados a cada um deles;
- metas de crescimento e de participação no mercado;
- fatores críticos de sucesso e vantagens competitivas nos principais segmentos e linhas de
negócio visados pela instituição;
- iniciativas estratégicas mais relevantes adotadas para a manutenção ou obtenção de
vantagens competitivas nos principais segmentos e linhas de negócio visados pela instituição;
- projeções de receitas/despesas e ativos/passivos/PL, conforme as seguintes tabelas:
Tabela 2a

BALANÇO ANO BASE Ano+1 Ano+2 Ano+3
ATIVO
Circulante e Realizável a Longo Prazo (A)+(B)+(C)+(D)+(E)+(F)+(G)+(H)
(A) Disponibilidades
(B) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
(C) Títulos e Valores Mobiliários
(D) Operações de Crédito (d1)+(d2)+(d3)
(d1) TOTAL CRÉDITO BRASIL (d10)+(d20)+(d30)
(d10) Pessoa Física (d100)+(d200)+(d300)+(d400)+(d500)
(d100) Consignado
(d200) Veículos
(d300) Habitacional
(d400) Rural
(d500) Outros PF
(d20) Pessoa Jurídica (d600)+(d700)+(d800)+(d900)+d(1000)
(d600) Empresas Micro, Pequenas

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 13 de 16

(d700) Empresas Médias
(d800) Empresas Grandes
(d900) Imobiliário
(d1000) Rural
(d30) Governo
(d2) Itens fora da balanço
(d3) Sujeitos à variação cambial
(E) Outras Operações com natureza de crédito
(F) Provisões Sobre Operações de Crédito
(G) Crédito Tributário (g1)+(g2)+(g3)+(g4)
(g1) Diferença Temporária PCLD
(g2) Diferença Temporária MtM
(g3) Prejuízo Fiscal
(g4) Outros
(H) Outros Ativos
Ativo Permanente (I)+(J)+(K)
(I) Investimentos
(J) Intangível
(K) Outros Ativos Permanantes
PASSIVO
Captações
(L) Depósitos (l1)+(l2)+(l3)+(l4)
(l1) Depósitos à vista
(l2) Depósitos de Poupança
(l3) Depósitos a Prazo
(l4) Outros Depósitos
(M) Obrigações por Operações Compromissadas
(N) Letras Imobiliárias, Hipotecárias, de Crédito, Aceites Cambiais e Similares
(O) Outras Captações no país
(P) Outras Captações no exterior

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 14 de 16

Outros Passivos
Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital Nível II
Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital Nível I
Patrimônio Líquido (Q)+(R)+(S)
(Q) Capital
(R) Reserva de Lucros
(S) Outros
Tabela 2b
DRE – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ANO BASE Ano+1 Ano+2 Ano+3
Resultado de Intermediação Financeira (A)+(B)+(C)+(D)
(A) Resultado Bruto de Juros
(B) Resultado de Despesas e Reversões de Provisão para Créditos de Difícil Liquidação
(C) Resultado da variação cambial das operações de crédito
(D) Resultado Não Juros
Receitas de Serviços
Despesas Administrativas
Despesas Tributárias
Resultado de Participação Societária (E)+(F)
(E) Resultados de Seguro, Previdência e Capitalização
(F) Outros Resultados de Participação Societária
Outros Resultados Operacionais de Não Intermediação
Resultado Não Operacional
Imposto de Renda e Contribuição Social
Lucro Líquido
Lucro Líquido (Recorrente)
ROE (%) a.a. (Recorrente)
Custo de Capital Próprio (%) a.a.

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 15 de 16

b) Descrição do processo de elaboração do orçamento.
c) Apresentar lista dos documentos internos que embasam os itens anteriores e respectivas datas de
atualização.
E. PLANEJAMENTO DE CAPITAL
1 – Plano de capital
a) Descrever o plano de capital, alinhado ao planejamento estratégico da instituição,
considerando, entre outros, os seguintes aspectos:
i. política de distribuição futura de dividendos e de pagamento de juros sobre o capital
próprio;
ii. principais fontes de capital da instituição, esclarecendo, para cada uma delas, a participação
proporcional e as possibilidades de expansão;
iii. avaliação prospectiva dos requerimentos de capital, discriminando cada tipo de risco, os
diferentes buffers regulatórios e eventuais aplicações de requerimentos adicionais de
capital pelo Supervisor.
b) Descrever o plano de contingência para o caso em que as fontes de capital previstas no
plano de capital se revelem inviáveis ou insuficientes, ou para a ocorrência de fatos não
previstos no plano de capital.
c) Apresentar as projeções de capital requerido e disponível, nos cenários base e de estresse,
tal como estipulado na seção sobre Teste de Estresse.
d) Descrever os processos de acompanhamento e de revisão do plano de capital.
e) Apresentar a autoavaliação geral do gerenciamento de capital, do plano de capital e do
plano de contingências, considerando, dentre outros aspectos:
i. comparação, em relação ao exercício anterior, entre o Patrimônio de Referência estimado
e o Patrimônio de Referência efetivo, comentando as principais razões para as diferenças
detectadas.
ii. comparação entre os indicadores de capital projetados no relatório de Icaap anterior
com o realizado e descrição das principais fontes de diferenças.
iii. comparação entre o aumento de capital planejado (de acordo com o relatório anterior, se
for o caso) e o efetivamente ocorrido, explicitando a justificativa da não ocorrência, se
for o caso.
f) Apresentar lista dos documentos internos que embasam os itens anteriores e suas
respectivas datas de atualização.

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 16 de 16

F. AUDITORIA INTERNA
a) Descrição do escopo de atuação da auditoria interna, em relação a:
i. avaliação dos riscos e de seus controles internos;
ii. verificação da utilização efetiva e adequada das ferramentas de gestão de risco (teste de
uso);
iii. metodologias utilizadas para a gestão dos riscos;
iv. cumprimento das normas internas e regulamentares;
v. adequação e avaliação dos sistemas e da integridade das bases de dados;
vi. periodicidade dos trabalhos;
vii. estrutura de reporte.
b) Caso algumas das funções mencionadas anteriormente estejam designadas a outra área,
indicar a área responsável.
c) Resumo das principais conclusões e apontamentos relativos à revisão da gestão dos
riscos e à revisão do processo de verificação da adequação de capital (Icaap), assim
como das medidas corretivas propostas (quando houver).
d) Autoavaliação geral sobre a adequação da função da auditoria interna e/ou das demais
áreas envolvidas. Caso tenham sido identificadas deficiências, realizar os apontamentos,
indicando correções e/ou planos propostos para saná-las.
G. PLANOS DE AÇÃO
Apresentar a autoavaliação da adequação de capital da instituição em relação ao capital calculado
como necessário frente aos seus riscos, para a data-base considerada e também para os 3 (três)
exercícios seguintes. Em caso de inadequações, apresentar medidas e planos de ação necessários
para resolvê-las.

[Arquivo: C_Circ_3841_v1_O.pdf | source-original-pdf]
CARTA CIRCULAR Nº 3.841, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Divulga o modelo de relatório do Processo Interno
de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) de
que trata a Circular nº 3.846, de 13 de setembro de
2017.
O Chefe do Departamento de Supervisão Bancária (Desup), no uso da atribuição
que confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil,
anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
R E S O L V E :
Art. 1º As informações que devem constar no relatório do Processo Interno de
Avaliação da Adequação de Capital (Icaap), de que trata o art. 5º da Circular nº 3.846, de 13 de
setembro de 2017, estão detalhadas no Anexo a esta Carta Circular.
Parágrafo único. O referido relatório deve ser elaborado e disponibilizado nas datas
previstas no art. 5º da Circular nº 3.846, de 13 de setembro de 2017.
Art. 2º Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Carta Circular nº 3.774, de 14 de julho de 2016.
Paulo Sergio Neves de Souza
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15/9/2017, Seção 1, p. 10-13, e no Sisbacen.

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 2 de 16

ANEXO
1. O Icaap* compreende a identificação, gestão e mensuração dos riscos, incluindo a
mensuração da necessidade de capital para fazer face a perdas em um cenário de crise severa. O
plano de capital deve ser compatível com o planejamento estratégico da instituição.
*Neste texto, o termo Icaap se refere ao processo quando não estiver explicitado que se trata do relatório.
2. O modelo de relatório contendo o resultado da autoavaliação define as informações a
serem apresentadas. As tabelas previstas nos itens “C” e “D” do modelo de relatório devem ser
preenchidas no formato apresentado. Para as demais informações, o formato é livre, desde que
toda a informação aqui requerida seja apresentada. É fundamental que sejam feitas as devidas
referências aos documentos internos da instituição que abordam cada tema.
MODELO DE RELATÓRIO DE ICAAP
A. SUMÁRIO
1 – Dados gerais da instituição
a) Nome da instituição (o termo instituição denomina ou a instituição financeira isolada ou
o conglomerado prudencial que esteja apresentando o relatório de Icaap);
b) Nome do diretor responsável pelos processos e controles relativos à estrutura de
gerenciamento de capital;
c) Departamento (ou área) responsável pela elaboração do documento e dados de contato;
d) Nível de abrangência do Icaap: individual ou conglomerado prudencial, apresentando, se for
o caso, a relação de todas as entidades (empresas e fundos de investimento) que integram
o conglomerado abrangido no Icaap.
2 – Perfil de risco da instituição
Breve descrição do apetite a riscos*
1
da instituição e de suas métricas e limites, analisando a sua
relação com as estratégias estabelecidas pela alta administração.
*
1Apetite a riscos: refere-se ao nível de risco que a instituição se propõe a assumir.
3 – Riscos relevantes
Para cada um deles:
a) Comentar brevemente sobre a exposição a cada um dos riscos relevantes, quantificando-os,
ou avaliando o seu nível quando não for possível quantificá-los. Esclarecer se os níveis de
risco são aceitáveis ou não, considerando o apetite a risco da instituição. Se não forem,
explicar as medidas que estão sendo implementadas para reduzi-los.
b) Breve comentário sobre a avaliação da adequação da governança interna e do gerenciamento,
controle e monitoramento de riscos, apontando eventuais deficiências com as respectivas

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 3 de 16

correções e/ou planos propostos para resolvê-las.
4 – Estratégia
a) Breve descrição da estratégia corporativa.
5 – Capital

a) Breve análise sobre os resultados quantitativos da necessidade de capital mensurada pela
instituição, discriminados por categorias de risco e considerados os efeitos de diversificação
(caso existam)*
2
. Deve-se apresentar uma breve comparação dos resultados atuais frente às
necessidades de capital mensuradas no Relatório de Icaap anterior.
b) Breve análise comparativa entre os resultados quantitativos da necessidade de capital com o
capital efetivamente mantido pela instituição, considerados o Capital Principal, Nível I
(Principal + Complementar) e Patrimônio de Referência (Nível I + Nível II).
*
2 Caso a instituição calcule e incorpore algum efeito de diversificação, deve haver conservadorismo na mensuração.
6 – Planejamento de capital
a) Breve análise sobre o plano de capital, considerando a política de distribuição de dividendos
e de capitalização, para um horizonte de três anos, alinhado aos objetivos estratégicos da
instituição.
b) Breve comentário sobre o plano de contingências voltado para o capital.
7 – Conclusões e planos de ação
Resumo das principais conclusões obtidas sobre a autoavaliação da adequação do capital,
contemplando os planos de ação necessários para o saneamento de eventuais inadequações.
8 – Considerações gerais
a) Resumo das principais dificuldades enfrentadas no Icaap, desafios e outras considerações
relevantes.
b) Descrição das principais alterações no processo de gestão de riscos e capital nos últimos 12
meses.
B. GOVERNANÇA DO ICAAP
1. Detalhamento da estrutura organizacional (organograma funcional) envolvida no Icaap.
2. Descrição das atribuições e evidenciação de comprometimento do Conselho de
Administração (quando houver) e da Alta Administração (representada pelos principais
dirigentes da instituição ou principais tomadores de decisão: presidente, vice-presidentes
e diretores executivos) em relação à avaliação da adequação de capital frente aos riscos a

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 4 de 16

que a instituição está exposta.
3. Identificação dos mecanismos gerais utilizados pela instituição para assegurar a aderência
de seus processos aos princípios de governança interna envolvidos na condução do Icaap.
4. Descrição do fluxo interno das informações relativas ao Icaap, incluindo os tipos de
relatórios gerenciais reportados à Alta Administração e ao Conselho de Administração
(quando houver).
5. Autoavaliação geral da adequação da governança interna da instituição envolvida no
Icaap.
Caso tenham sido identificadas deficiências, realizar os apontamentos, indicando
correções e/ou planos propostos para saná-las.
C. GESTÃO E MENSURAÇÃO DE RISCOS
1 – Governança de Risco
a) Descrição do apetite a riscos da instituição, alinhado aos seus objetivos estratégicos.
Apresentação da sua relação com o plano de capital e com os exercícios de teste de estresse
previstos na Seção II do Capítulo III da Resolução 4.557, de 23 de fevereiro de 2017.
Descrição das métricas utilizadas para o monitoramento do apetite a riscos.
b) Descrição do processo de definição da política de riscos na instituição.
c) Descrição da estrutura corporativa de gestão de riscos e de suas principais atividades, funções
e responsabilidades, com foco nos processos e sistemas utilizados na identificação e avaliação
agregada dos riscos incorridos pela instituição.
d) Descrição da forma de disseminação das políticas de risco da instituição.
e) Descrição sucinta do processo de coleta e de consolidação das informações sobre riscos,
inclusive sobre o processo de avaliação, validação e aprovação dos relatórios antes de sua
apresentação à Alta Administração.
f) Descrição da estrutura e dos procedimentos para identificação e monitoramento dos riscos
idiossincráticos e os oriundos das empresas participadas não integrantes do Conglomerado
Prudencial.
2 – Riscos x Capital - Preencher a Tabela 1 a seguir (valores em R$ mil)

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 5 de 16

Cenário de Normalidade Fonte: Ano Base Ano + 1 Ano + 2 Ano + 3
PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA
Patrimônio de Referência Estimado (a) + (b) + (c) DLO
Capital Principal antes dos Ajustes DLO
Ajustes Prudenciais DLO
Capital Principal após Ajustes Prudenciais (a) DLO
Capital Complementar (b) DLO
Nível I (a) + (b) DLO
Nível II (c) DLO

Adicionais de Capital Principal (ACPs) DLO

AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CAPITAL
REGULATÓRIO
PR Mínimo para o RWA (RWA*F) Calculado

Crédito (RWACPAD*F / RWACIRB*F) DLO
Mercado (RWAMPAD*F / RWAMINT*F) DLO
RWAJUR1* F DLO
RWAJUR2* F DLO
RWAJUR3* F DLO
RWAJUR4* F DLO
RWACAM* F DLO
RWAACS* F DLO
RWACOM* F DLO
Operacional (RWAOPAD*F / RWAOAMA*F) DLO
Índice de Capital Principal Calculado
Índice de Capital Nível I Calculado
Índice de Basiléia Calculado

CALCULADO PELA INSTITUIÇÃO

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 6 de 16

PR Mínimo calculado pela IF IF

Crédito IF
- Risco de Crédito de Contraparte IF
- Risco de Concentração de Crédito IF
Mercado IF
Fatores de Risco de Mercado

Operacional IF
RISCOS NÃO MITIGADOS (PILAR 1):
- Riscos Residuais IF
- Riscos de Securitização IF

IRRBB (RBAN) DLO

- Risco de Estratégia IF
- Risco de Reputação IF
...

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 7 de 16

Cenário(s) de Estresse* Fonte: Ano Base Ano + 1 Ano + 2 Ano + 3
PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA
Patrimônio de Referência Estimado (a) + (b) + (c) DLO
Capital Principal antes dos Ajustes DLO
Ajustes Prudenciais DLO
Capital Principal após Ajustes Prudenciais (a) DLO
Capital Complementar (b) DLO
Nível I (a) + (b) DLO
Nível II (c) DLO

Adicionais de Capital Principal (ACPs) DLO

AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CAPITAL
REGULATÓRIO
PR Mínimo para o RWA (RWA*F) Calculado

Crédito (RWACPAD / RWACIRB) DLO
Mercado (RWAMPAD / RWAMINT) DLO
Operacional (RWAOPAD / RWAOAMA) DLO
Índice de Capital Principal Calculado
Índice de Capital Nível I Calculado
Índice de Basiléia Calculado

CALCULADO PELA INSTITUIÇÃO
PR Mínimo calculado pela IF IF

IRRBB (RBAN) DLO

* Preencher um quadro para cada cenário de estresse

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 8 de 16

3– Riscos relevantes*
* Como regra geral, todos os riscos identificados no ICAAP devem ser mensurados.
Descrição e autoavaliação, para cada categoria de risco considerada no Icaap, de:
a) adequação da estrutura de gestão de riscos (estrutura hierárquica, funções e
responsabilidades);
b) adequação das políticas de risco (limites, diversificação, mitigação, capital, etc.);
c) adequação do uso dos processos e ferramentas de gestão de risco (sistemas e metodologias
de mensuração utilizadas, controle e monitoramento, recuperação, estrutura de reporte,
etc.) na tomada de decisões.
d) tabelas e gráficos apresentando a evolução da exposição ao risco em comparação ao ano
anterior, com comentários relacionados às variações mais relevantes.
e) metodologias utilizadas para avaliação e mensuração dos riscos e as hipóteses assumidas
na quantificação da necessidade de capital da instituição, considerando eventuais
mitigações. Em caráter excepcional, caso não seja factível a mensuração quantitativa de
algum risco (por exemplo, risco de estratégia e risco de reputação), mencionar as
metodologias qualitativas e os instrumentos de controle e de mitigação utilizados. Ressaltar
as principais mudanças metodológicas ocorridas no último ano.
f) Principais premissas e limitações dos modelos e dos dados disponíveis para a mensuração
do risco.
g) autoavaliação sobre a adequação das metodologias utilizadas para quantificação dos riscos,
considerando o perfil da instituição e identificando eventuais necessidades de melhorias.
Considerar para os sete itens acima:
a) Os riscos, separados por:
i. risco de mercado;
ii. risco de crédito;
iii. risco operacional (apresentar resumo do histórico de perdas operacionais, segregadas por
tipos de eventos, destacando as maiores perdas).*
* A gestão de risco operacional e o sistema de controles internos poderão constar de anexos ao ICAAP, constituídos dos
relatórios previstos nas Resoluções 3.380/2006, 2.554/1998 e 4.557/2017.
b) Riscos de mercado, crédito e operacional que não tenham sido completamente cobertos na
mensuração de capital do Pilar 1, tais como:
i. riscos residuais decorrentes de técnicas de mitigação de risco de crédito
ii. riscos residuais decorrentes de securitização de ativos ou de produtos complexos de

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 9 de 16

derivativos;
iii. riscos de fronteira entre operacional e crédito, tais como fraude em crédito;
iv. outros riscos residuais.
c) Demais riscos, como:
i. risco de taxa de juros na carteira bancária (IRRBB) - apresentar no mínimo:
- a descrição dos principais determinantes do IRRBB, incluindo o descasamento entre ativos e
passivos, em relação a prazos, taxas, indexadores e moedas;
- as premissas utilizadas na modelagem de opcionalidades embutidas, mudanças na estrutura
temporal dos fluxos de caixa de depósitos sem vencimento contratual definido e agregação de
moedas;
- o resultado e a descrição da mensuração do IRRBB na abordagem de resultado de
intermediação financeira (ΔNII e earnings at risk, por exemplo) e na abordagem de valor
econômico (ΔEVE, por exemplo);
- o resultado e a descrição da mensuração de perdas e ganhos embutidos (embedded gains &
losses) dos instrumentos da carteira bancária sensíveis a variações das taxas de juros e que
não são marcados a mercado.
ii. risco de crédito da contraparte;
iii. risco de concentração, tal como definido no Inciso VI, Parágrafo 3º do Art. 21 da Resolução
4.557, de 2017, atentando para os seguintes pontos:
- devem ser consideradas, no mínimo, a concentração por nome, setor econômico e tipo de
mitigador de risco;
- o capital para risco de concentração deve ser quantificado. A simples mitigação do risco
através de estrutura de limites ou monitoramento de indicadores, como o Índice Herfindahl-
Hirschman (IHH) não é suficiente;
- caso o risco de concentração seja totalmente capturado pelo modelo de capital econômico para
risco de crédito, deve ser apresentada justificativa teórica sobre o tratamento dado pelo
modelo. Além disso, na Tabela 1 devem ser informados o valor consolidado, as estimativas
das contribuições do risco de crédito sem risco de concentração e do risco de concentração.
iv. risco de liquidez:
- descrever sucintamente o processo de gestão do descasamento estrutural de liquidez da instituição.
v. risco de estratégia;
vi. risco de reputação;

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 10 de 16

vii. risco de contágio – observar que:
- em consonância com o Art. 53 da Resolução 4.557, de 2017, o gerenciamento de riscos do
conglomerado prudencial deve considerar os riscos associados às demais entidades controladas
por seus integrantes ou das quais estes participem. Além disso, em consonância com o art. 15 da
Resolução 4.557, de 2017, deve ser considerado o risco de a instituição vir a prestar suporte
financeiro a entidade financeira ou não-financeira que não integre seu conglomerado (step-in
risk);
viii. risco de fundos de pensão - no mínimo, relacionar os planos de benefícios definidos
patrocinados pela instituição, situação de déficit/superávit por plano e premissas utilizadas
na mensuração, características gerais do plano, valor do passivo atuarial e características
associadas (tábua de mortalidade aplicada, taxa de desconto), valor do ativo atuarial e perfil dos
investimentos do plano, apuração do valor do capital (econômico) necessário para cobertura dos
riscos decorrentes dos eventuais descasamentos entre ativos e passivos atuariais;
ix. risco de seguros, previdência e capitalização – no mínimo, descrever os riscos materiais
associados, como esses riscos são tratados e considerar eventuais impactos no capital da
Instituição; reportar o capital requerido pela Susep;
x. outros riscos relevantes.
4– Agregação dos Riscos
Descrever as metodologias e as hipóteses assumidas para a realização de ajustes relativos
à agregação de riscos. Detalhar os efeitos de diversificação considerados e outros ajustes
(inclusive de ativos e/ou empresas não cobertos no Icaap), quando existirem.
5– Testes de Estresse
a) Descrever as metodologias dos testes de estresse, especificando as premissas consideradas.
Os testes de estresse devem ser realizados para cenários adversos, considerando os riscos
específicos da instituição, incluindo os riscos de crédito, de concentração, de mercado, de
variação das taxas de juros para os instrumentos classificados na carteira bancária
(IRRBB), operacional, liquidez e demais riscos relevantes.
b) Apresentar o arcabouço metodológico, a governança e a documentação (na forma de
anexos referenciados no relatório).
c) Descrever o processo de elaboração dos cenários de estresse, incluindo os cenários do teste
de estresse integrado previsto no art. 14 da Resolução 4.557, de 2017. Apresentar a
definição de cada cenário adverso e do cenário-base, em termos qualitativos e quantitativos.
Não se admite que os cenários de estresse propostos pela instituição constituam-se em
replicações de cenários construídos externamente à instituição, nem mesmo de cenários
formulados pelo Banco Central do Brasil. A reflexão e o debate inerentes ao processo de
construção dos cenários de estresse e de identificação dos riscos que lhes são subjacentes
são elementos fundamentais do exercício de teste de estresse integrado.

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 11 de 16

d) Apresentar os resultados dos exercícios, segundo os cenários considerados pela instituição,
bem como o cenário fornecido pelo BCB conforme previsto no Inciso II do Artigo 19 da
Resolução 4.557, de 2017.
e) Elencar os usos e aplicações da ferramenta de teste de estresse no arcabouço de gestão de
risco da IF.
6 – Risco Socioambiental
a) Descrição do tratamento do risco socioambiental, incluindo descrição da estrutura de
governança, bem como políticas e procedimentos de gestão do risco nas atividades e
operações da instituição.
b) Explicar como o risco decorrente da exposição a danos socioambientais gerados pelas
atividades da instituição é considerado no processo de avaliação e de mensuração da
necessidade de capital para os riscos identificados.
7– Considerando a gestão de riscos como um todo
a) A partir do relatório de 2018 (data-base dez/2017), apresentar de forma sucinta a
avaliação da infraestrutura tecnológica que suporta os processos de gestão de risco e de
capital. Se houver, descrever os projetos relacionados ao tema em andamento,
mencionando os principais benefícios esperados.
b) Descrever os objetivos e as informações contidas nos principais relatórios produzidos
para a Alta Administração que auxiliem no processo da gestão corporativa de riscos.
c) Descrever os processos estabelecidos pela diretoria de riscos e/ou pela unidade de gestão
corporativa de riscos para monitorar a eficácia do gerenciamento corporativo de riscos.
d) Apresentar autoavaliação geral da adequação do gerenciamento de riscos da instituição.
Caso tenham sido identificadas deficiências, realizar os apontamentos, indicando
correções e/ou planos propostos para saná-las.
8– Validação
a) O processo de validação deve ser independente do desenvolvimento do Icaap e deve
avaliar os itens descritos nos incisos I a VI do art. 4º da Circular 3.846, de 14 de setembro
de 2017.
b) Apresentar a documentação referente ao processo de validação e aprovação pela
diretoria da instituição e pelo conselho de administração, se houver.
D. ESTRATÉGIA CORPORATIVA
a) Descrição da estratégia corporativa, demonstrando como a instituição será capaz de gerar
resultados que garantam a sustentabilidade do capital, sempre respeitando o apetite para
riscos declarado, e atentando para novos riscos que possam surgir a partir dela. Destaque-
se que a demonstração deve ser compatível com o orçamento da IF. Devem ser destacadas

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 12 de 16

metas de resultados e de índices de capital. Considerar os seguintes elementos:
Análise Estratégica
- fatos relevantes (positivos/negativos);
- ameaças e oportunidades;
- riscos dos negócios (ambiente econômico, concorrencial e regulamentar);

Macrodirecionamento Estratégico
- descrição da missão, visão, cultura e valores da instituição;

Descrição do Modelo de Negócios
- segmentos visados pela instituição e produtos destinados a cada um deles;
- metas de crescimento e de participação no mercado;
- fatores críticos de sucesso e vantagens competitivas nos principais segmentos e linhas de
negócio visados pela instituição;
- iniciativas estratégicas mais relevantes adotadas para a manutenção ou obtenção de
vantagens competitivas nos principais segmentos e linhas de negócio visados pela instituição;
- projeções de receitas/despesas e ativos/passivos/PL, conforme as seguintes tabelas:
Tabela 2a

BALANÇO ANO BASE Ano+1 Ano+2 Ano+3
ATIVO
Circulante e Realizável a Longo Prazo (A)+(B)+(C)+(D)+(E)+(F)+(G)+(H)
(A) Disponibilidades
(B) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
(C) Títulos e Valores Mobiliários
(D) Operações de Crédito (d1)+(d2)+(d3)
(d1) TOTAL CRÉDITO BRASIL (d10)+(d20)+(d30)
(d10) Pessoa Física (d100)+(d200)+(d300)+(d400)+(d500)
(d100) Consignado
(d200) Veículos
(d300) Habitacional
(d400) Rural
(d500) Outros PF
(d20) Pessoa Jurídica (d600)+(d700)+(d800)+(d900)+d(1000)
(d600) Empresas Micro, Pequenas

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 13 de 16

(d700) Empresas Médias
(d800) Empresas Grandes
(d900) Imobiliário
(d1000) Rural
(d30) Governo
(d2) Itens fora da balanço
(d3) Sujeitos à variação cambial
(E) Outras Operações com natureza de crédito
(F) Provisões Sobre Operações de Crédito
(G) Crédito Tributário (g1)+(g2)+(g3)+(g4)
(g1) Diferença Temporária PCLD
(g2) Diferença Temporária MtM
(g3) Prejuízo Fiscal
(g4) Outros
(H) Outros Ativos
Ativo Permanente (I)+(J)+(K)
(I) Investimentos
(J) Intangível
(K) Outros Ativos Permanantes
PASSIVO
Captações
(L) Depósitos (l1)+(l2)+(l3)+(l4)
(l1) Depósitos à vista
(l2) Depósitos de Poupança
(l3) Depósitos a Prazo
(l4) Outros Depósitos
(M) Obrigações por Operações Compromissadas
(N) Letras Imobiliárias, Hipotecárias, de Crédito, Aceites Cambiais e Similares
(O) Outras Captações no país
(P) Outras Captações no exterior

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 14 de 16

Outros Passivos
Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital Nível II
Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital Nível I
Patrimônio Líquido (Q)+(R)+(S)
(Q) Capital
(R) Reserva de Lucros
(S) Outros
Tabela 2b
DRE – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ANO BASE Ano+1 Ano+2 Ano+3
Resultado de Intermediação Financeira (A)+(B)+(C)+(D)
(A) Resultado Bruto de Juros
(B) Resultado de Despesas e Reversões de Provisão para Créditos de Difícil Liquidação
(C) Resultado da variação cambial das operações de crédito
(D) Resultado Não Juros
Receitas de Serviços
Despesas Administrativas
Despesas Tributárias
Resultado de Participação Societária (E)+(F)
(E) Resultados de Seguro, Previdência e Capitalização
(F) Outros Resultados de Participação Societária
Outros Resultados Operacionais de Não Intermediação
Resultado Não Operacional
Imposto de Renda e Contribuição Social
Lucro Líquido
Lucro Líquido (Recorrente)
ROE (%) a.a. (Recorrente)
Custo de Capital Próprio (%) a.a.

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 15 de 16

b) Descrição do processo de elaboração do orçamento.
c) Apresentar lista dos documentos internos que embasam os itens anteriores e respectivas datas de
atualização.
E. PLANEJAMENTO DE CAPITAL
1 – Plano de capital
a) Descrever o plano de capital, alinhado ao planejamento estratégico da instituição,
considerando, entre outros, os seguintes aspectos:
i. política de distribuição futura de dividendos e de pagamento de juros sobre o capital
próprio;
ii. principais fontes de capital da instituição, esclarecendo, para cada uma delas, a participação
proporcional e as possibilidades de expansão;
iii. avaliação prospectiva dos requerimentos de capital, discriminando cada tipo de risco, os
diferentes buffers regulatórios e eventuais aplicações de requerimentos adicionais de
capital pelo Supervisor.
b) Descrever o plano de contingência para o caso em que as fontes de capital previstas no
plano de capital se revelem inviáveis ou insuficientes, ou para a ocorrência de fatos não
previstos no plano de capital.
c) Apresentar as projeções de capital requerido e disponível, nos cenários base e de estresse,
tal como estipulado na seção sobre Teste de Estresse.
d) Descrever os processos de acompanhamento e de revisão do plano de capital.
e) Apresentar a autoavaliação geral do gerenciamento de capital, do plano de capital e do
plano de contingências, considerando, dentre outros aspectos:
i. comparação, em relação ao exercício anterior, entre o Patrimônio de Referência estimado
e o Patrimônio de Referência efetivo, comentando as principais razões para as diferenças
detectadas.
ii. comparação entre os indicadores de capital projetados no relatório de Icaap anterior
com o realizado e descrição das principais fontes de diferenças.
iii. comparação entre o aumento de capital planejado (de acordo com o relatório anterior, se
for o caso) e o efetivamente ocorrido, explicitando a justificativa da não ocorrência, se
for o caso.
f) Apresentar lista dos documentos internos que embasam os itens anteriores e suas
respectivas datas de atualização.

Carta Circular nº 3.841, de 14 de setembro de 2017 Página 16 de 16

F. AUDITORIA INTERNA
a) Descrição do escopo de atuação da auditoria interna, em relação a:
i. avaliação dos riscos e de seus controles internos;
ii. verificação da utilização efetiva e adequada das ferramentas de gestão de risco (teste de
uso);
iii. metodologias utilizadas para a gestão dos riscos;
iv. cumprimento das normas internas e regulamentares;
v. adequação e avaliação dos sistemas e da integridade das bases de dados;
vi. periodicidade dos trabalhos;
vii. estrutura de reporte.
b) Caso algumas das funções mencionadas anteriormente estejam designadas a outra área,
indicar a área responsável.
c) Resumo das principais conclusões e apontamentos relativos à revisão da gestão dos
riscos e à revisão do processo de verificação da adequação de capital (Icaap), assim
como das medidas corretivas propostas (quando houver).
d) Autoavaliação geral sobre a adequação da função da auditoria interna e/ou das demais
áreas envolvidas. Caso tenham sido identificadas deficiências, realizar os apontamentos,
indicando correções e/ou planos propostos para saná-las.
G. PLANOS DE AÇÃO
Apresentar a autoavaliação da adequação de capital da instituição em relação ao capital calculado
como necessário frente aos seus riscos, para a data-base considerada e também para os 3 (três)
exercícios seguintes. Em caso de inadequações, apresentar medidas e planos de ação necessários
para resolvê-las.