Norma
04/10/2017
#258962

PORTARIA Nº 949, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017

PORTARIA Nº 949, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art.13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, incisoI, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestaçõestécnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.001434/2017-20 e Juntad...

Logo do regulador PREVIC

PORTARIA Nº 949, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art.13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, incisoI, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestaçõestécnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.001434/2017-20 e Juntad...

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.