Norma
22/01/2018
#220743

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 751

Destitui administrador da MAPFRE Capitalização S.A. conforme decisão em assembleia geral extraordinária.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 751 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 751 entrou em vigor na data de sua publicação, em 22 de janeiro de 2018.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG Nº 751?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG Nº 751 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0234968 e o código CRC 23CA342F.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 751?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 751 é 15414.635787/2017-97.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 751, de 22 de janeiro de 2018?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 751, de 22 de janeiro de 2018, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição de um administrador da MAPFRE Capitalização S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 4 de dezembro de 2017.
Qual foi a data da assembleia geral extraordinária que deliberou a destituição do administrador da MAPFRE Capitalização S.A.?
A assembleia geral extraordinária que deliberou a destituição do administrador da MAPFRE Capitalização S.A. ocorreu em 4 de dezembro de 2017.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DIORG Nº 751?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 751 foi assinada eletronicamente por Paulo dos Santos, Diretor da SUSEP, em 22 de janeiro de 2018, às 15:11.
Quais são as bases legais mencionadas na Portaria SUSEP/DIORG Nº 751?
As bases legais mencionadas na Portaria SUSEP/DIORG Nº 751 incluem a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da MAPFRE Capitalização S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da MAPFRE Capitalização S.A. mencionado na portaria é 09.382.998/0001-00.

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