A ser realizada no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Auditório Dênio Nogueira, 1º subsolo, torre 4, Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), na data a seguir mencionada.
Recurso 11.736 (processo eletrônico 10372.000013/2016-80) - BCB 0601326072 - I - Recorrentes: Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Nabi Kemmel Mellem. Recorrido: Banco Central do Brasil - II - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Rafael Augusto Formighieri Mellem. Relatora: Adriana Cristina Dullius. Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 409ª sessão.
Recurso 13.390 (processo eletrônico 10372.000504/2016-21) - BCB 1001480414 - Recorrentes: Banco Pottencial S.A., Argeu de Lima Géo, Carlos Géo Quick, Cássio Dolabella França, João de Lima Géo Filho e Lauro Baptista Machado Júnior. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Julgamento convertido em diligência na 400ª sessão.
Recurso 13.603 (processo eletrônico 10372.000064/2016-10) - BCB 1101537581 - Recorrentes: Banco Rural S.A. (em liquidação extrajudicial) e Kátia Rabello. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
Recurso 13.621 (processo eletrônico 10372.000023/2016-15) - CVM 24/2006 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Ricardo Augusto de Oliveira Sacramento. Relator: Otto Eduardo de Fonseca Albuquerque Lobo. Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 409ª sessão.
Recurso 13.703 (processo eletrônico 10372.000141/2016-23) - CVM IA2008/02 - I - Recorrente: Paulo Pedrão Rio Branco. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Paulo Pedrão Rio Branco. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
Recurso 13.728 (processo eletrônico 10372.000037/2016-39) - CVM RJ2009/8316 - I - Recorrentes: Brás Ferreira Machado, Luis Gustavo Loyola dos Santos, Milton Paulo Silva e Roberto Francisco Casagrande Herdeiro. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Brás Ferreira Machado, Luis Gustavo Loyola dos Santos, Milton Paulo Silva e Roberto Francisco Casagrande Herdeiro. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Francisco Papellás Filho na 408ª sessão.
Recurso 13.732 (processo eletrônico 10372.000502/2016-31) - CVM 08/2004 - I - Recorrentes: Stockolos Avendis EB Empreendimentos, Intermediações e Participações S/C Ltda. (atual denominação da Erste Banking Empreendimentos, Intermediações e Participações S/C Ltda.), José Carlos Batista, Lúcio Bolonha Funaro, Renato Luciano Galli e Sérgio Guaraciaba Martins Reinas. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: BMC Asset Management DTVM Ltda., Bônus-Banval Participações Ltda., Citibank Distribuidora de Título e Valores Mobiliários S.A., Fair Corretora de Câmbio S.A., Laeta Participações Ltda., Máxima S.A. DTVM (sucessora da Multistock S.A. CCV), NPZ Mercantil Consultorias e Corretoras de Mercadorias Ltda., Massa Falida de São Paulo Corretora de Valores Ltda., Arthur Camarinha, Boris Galperin, Breno Fischberg, Cézar Sassoun, Daniel Navacinsk, Enivaldo Quadrado, Francisco Augusto Tertuliano, Geraldo Climério Pinheiro, Henrique Carlos Ferrão Filho, Jorge Ribeiro dos Santos, José Carlos Romero Rodrigues, José Costa Gonçalves, Marcelo Jagoda, Mauro Lança Freitas Vale, Paulo Roberto Bello Correia Lima, Pedro Luiz Guerra, Ricardo Marques de Paiva, Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Corrêa e Zion Douer. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Recurso 13.747 (processo eletrônico 10372.000163/2016-93) - CVM 11/2002 - I - Recorrentes: Alaor Alvim Pereira, Aldo de Almeida Junior, Alfredo Sadi Prestes, Arlei Mário Pinto de Lara, Aroldo dos Santos Carneiro, Elio Poletto Panato, Manoel Campinha Garcia Cid, Nilton Hirt Mariano, Oswaldo Rodrigues Batata, Sérgio Eloi Druszcz e Wilson Mugnaini. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Acir Eloir Pinto da Rocha, Alaor Alvim Pereira, Aldo de Almeida Junior, Aristeu Cruz, Domingos Tarço Murta Ramalho, Elio Poletto Panato, Gabriel Nunes Pires Neto, Geraldo Marques, Giovani Gionédis, Guntolf Van Kaick, Honório Petersen Hungria, José Carlos Galvão, José Silvio de Oliveira Capucho, Kenji Iwamoto, Manoel Campinha Garcia Cid, Maria Miyuki Endo Ravedutti, Miguel Salomão, Nestor Celso Imthon Bueno, Nilton Hirt Mariano, Oswaldo Rodrigues Batata, Paulo Roberto Rocha Krüger e Valdemar José Cequinel. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.
Recurso 13.748 (processo eletrônico 10372.000079/2016-70) - CVM SP2007/113 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Carlos Frederico Sobral Elias, Oswald José Levy de Souza e Pedro Stenzel Brasiliano da Costa. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Recurso 13.903 (processo eletrônico 10372.000089/2016-13) - CVM RJ2006/3295 - I - Recorrentes: Gilberto Renaux, Maria Luiza Renaux Hering e Paulo Renaux. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Fábrica de Tecidos Carlos Renaux S.A., Gilberto Renaux e Paulo Renaux. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Recurso 13.904 (processo eletrônico 10372.000092/2016-29) - CVM RJ2010/8784 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Alberto José Aulicino Neto, Álvaro Bueno de Moraes, André Luis de Oliveira, Antonio Galinskas, Carlos Alberto de Salles Pinto Lancellotti, Carlos Souza Barros de Carvalhosa e Daniel Sahagoff. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Recurso 13.906 (processo eletrônico 10372.000392/2016-16) - CVM SP2010/266 - Recorrentes: Elite CCVM Ltda. e Nelson Medaber. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Waldir Quintiliano da Silva. Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo na 401ª sessão.
Recurso 13.910 (processo eletrônico 10372.000099/2016-41) - Pedido de Esclarecimento - Requerentes: KPMG Auditores Independentes, Francesco Luigi Celso, Ricardo Anhesini Souza e Silbert Christo Sasdelli Júnior. Requerido: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relator: Francisco Papellás Filho.
Recurso 13.940 (processo eletrônico 10372.000072/2016-58) - CVM RJ2013/7589 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Bauer Auditores Associados. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
Recurso 13.984 (processo eletrônico 10372.000147/2016-09) - BCB 1201547523 - Recorrente: Abraham Pocztaruk. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho. Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Alexandre Henrique Graziano na 409ª sessão.
Recurso 14.078 (processo eletrônico 10372.000197/2016-88) - BCB 1301579501 - Recorrentes: Fitta Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e André Luiz Nunes Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Recurso 14.099 (processo eletrônico 10372.000247/2016-27) - BCB 1201550950 - Recorrente: Boris Zampese. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Alexandre Henrique Graziano na 409ª sessão.
Recurso 14.212 (processo eletrônico 10372.000185/2016-53) - CVM RJ2009/8439 - I - Recorrentes: Antônio Baptista dos Santos, Antônio Carlos Grila Nunes dos Santos, Belmiro Marques de Paiva, José de Paiva, Manuel Vieira da Cunha Peixoto e Mário Reis Xavier Júnior. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Belmiro Marques de Paiva e Cezar Luis Dalcim. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
Recurso 14.361 (processo eletrônico 10372.000281/2016-00) - CVM RJ2013/4328 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Banco BTG Pactual S.A., BTG Pactual Serviços Financeiros S/A DTVM, Guilherme da Costa Paes e Maria Botelho Ramalho Cardoso. Relatora: Adriana Cristina Dullius. Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Sérgio Cipriano dos Santos na 409ª sessão.
Recurso 14.390 (processo eletrônico 10372.000307/2016-10) - CVM IA2009/9 - I - Recorrentes: Carla Cico, Paulo Pedrão Rio Branco e Verônica Valente Dantas. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Carla Cico, Danielle Silbergleid Ninio, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, Paulo Pedrão Rio Branco, Rodrigo Bhering Andrade e Verônica Valente Dantas. Relator: Francisco Papellás Filho. Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa na 407ª sessão.
Processo 10372.000061/2017-59 - BCB 1601619873 - Recorrente: Renato Giorgio da Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Processo 10372.000062/2017-01 - BCB 1601619874 - Recorrente: Renato Giorgio da Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Processo 10372.000075/2017-72 - BCB 1601614621 - Recorrentes: Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS, Izilindo Sfredo Stival, Joni Jorge Kaercher, José Antônio Chaves Franco, Lindamir Teresinha Verbiski, Luis Alberto da Silva Bairros, Marcelo de Carvalho Lopes, Mário Fernando Vargas Oliveira, Mauro Knijnik e Pery Francisco Sperotto Coelho. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Adriana Cristina Dullius. Julgamento adiado por pedido de vista da conselheira Presidente Ana Maria Melo Netto na 407ª sessão.
Processo 10372.100146/2017-36 - CVM RJ2012/13605 - Recorrentes: Cell Participações e Administração Ltda., Monte Claro Participações e Serviços S/A, Frederico Kuehnrich Neto, Luis Frederico Kuehnrich, Luiz Fernando Brandt, Marcello Stewers, Mário John e Rolf Kuehnrich. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
a) Total de Recursos: 24 (vinte e quatro).
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
