Norma
26/01/2018
#199735

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 765

Aprova a eleição de administrador da Brasilcap Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 765, de 26 de janeiro de 2018?
A portaria foi assinada eletronicamente por Paulo dos Santos, Diretor da SUSEP, em 26 de janeiro de 2018.
Qual é o CNPJ da empresa BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. é 15.138.043/0001-05.
Qual foi a data da reunião do conselho de administração que deliberou sobre a eleição do administrador da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A reunião do conselho de administração ocorreu em 11 de agosto de 2017.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 765, de 26 de janeiro de 2018?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 765, de 26 de janeiro de 2018, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a empresa BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.
Quais são as bases legais mencionadas na Portaria SUSEP/DIORG Nº 765, de 26 de janeiro de 2018?
As bases legais mencionadas são a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, além dos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015 c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 765, de 26 de janeiro de 2018?
O número do processo relacionado é 15414.623182/2017-53.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG Nº 765, de 26 de janeiro de 2018?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0237117 e o código CRC 60DA6A18.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 765, de 26 de janeiro de 2018, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 26 de janeiro de 2018.

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