Norma
27/02/2018
#188364

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 794

Aprova a eleição de membro do conselho consultivo financeiro da Caixa Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 794, de 27 de fevereiro de 2018?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 794, de 27 de fevereiro de 2018, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um membro do conselho consultivo financeiro da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG Nº 794?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG Nº 794 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DIORG Nº 794?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 794 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor, em 27 de fevereiro de 2018, às 09:38, conforme horário oficial de Brasília.
Qual empresa teve a eleição de um membro do conselho consultivo financeiro aprovada pela Portaria SUSEP/DIORG Nº 794?
A empresa que teve a eleição de um membro do conselho consultivo financeiro aprovada é a CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ n. 01.599.296/0001-71, com sede em Brasília, DF.
Qual é a competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP tem competência delegada pelo Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 794 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 794 entrou em vigor na data de sua publicação, em 27 de fevereiro de 2018.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. que deliberou sobre a eleição do membro do conselho consultivo financeiro?
A reunião do conselho de administração da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada em 15 de janeiro de 2018.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 794?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 794 inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei n. 261, de 28 de fevereiro de 1967.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 794?
A autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 794 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0249444 e o código CRC 92DDB7AE.

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