Norma
20/03/2018
#189892

PORTARIA SUSEP n.º 7085

Dispensa servidor da função comissionada de coordenador na Coordenação de Acompanhamento de Liquidações.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP nº 7085?
A Portaria SUSEP nº 7085, de 20 de março de 2018, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que dispensa, a pedido, o servidor Carlos Augusto Pinto Filho da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Liquidações 1 (COAL1).
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7085?
A Portaria SUSEP nº 7085 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP, em 20 de março de 2018, às 17:50.
Quando a Portaria SUSEP nº 7085 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7085 entrou em vigor na data de sua publicação, em 20 de março de 2018.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 7085?
O servidor Carlos Augusto Pinto Filho, matrícula Siape nº 1349904, CPF nº 028.105.897-04, foi dispensado da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Liquidações 1 (COAL1).
Qual é a função da Coordenação de Acompanhamento de Liquidações 1 (COAL1)?
A Coordenação de Acompanhamento de Liquidações 1 (COAL1) faz parte da Coordenação-Geral de Autorizações e Liquidações (CGRAL) e é responsável pelo acompanhamento de processos de liquidação.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7085?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7085 é o Processo nº 15414.605406/2018-26.
Qual é a legislação mencionada na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7085?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7085 menciona os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como verificar a autenticidade da Portaria SUSEP nº 7085?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 7085 pode ser conferida no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0262228 e o código CRC 8BDA9AB5.

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