A ser realizada no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Auditório Dênio Nogueira, 1º subsolo, torre 4, Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), na data a seguir mencionada.
DIA 24 DE ABRIL DE 2018, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H.
Recurso 13.713 (processo eletrônico 10372.000148/2016-45) - BCB 1201547883 - Recorrentes: Banco Ficsa S.A., Antônio Federici, Cláudio Messias Ferro, Eloy Fontes Lessa Filho, Masami Yokochi e Oriovaldo Tumoli. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Julgamento adiado na 411ª sessão.
Recurso 14.030 (processo eletrônico 10372.000150/2016-14) - BCB 1201563393 - I - Recorrentes: Antônio Carlos Conversano, Antônio Luiz de Oliveira Pinto Pascoal, Benedito Ivo Lodo Filho, Carlos Jorge Moreno Yasaka, Cristine Basseto Cruz, Edison Gandolfi, Edson Vicente Sivieri, Hermes Xavier dos Santos, José Augusto Ferreira dos Santos, Luiz Antônio Wanderley, Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcelos e Robson Luiz de Souza Brandão. Recorrido: Banco Central do Brasil - II - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrida: Ana Paula Peixoto da Silva. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Recurso 14.141 (processo eletrônico 10372.000241/2016-50) - BCB 1201569031 - Recorrentes: Massa Falida do Banco BVA S/A, Antônio Carlos Conversano, Antônio Luiz de Oliveira Pinto Pascoal, Benedito Ivo Lodo Filho, Carlos Jorge Moreno Yasaka, Cristine Basseto Cruz, Edison Gandolfi, Edson Vicente Sivieri, Fábio Augusto Guimarães Ferreira dos Santos, Hermes Xavier dos Santos, Jorge Ribeiro da Silva Caldas Neto, José Augusto Ferreira dos Santos, Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcelos e Robson Luiz de Souza Brandão. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 14.244 (processo eletrônico 10372.000211/2016-43) - BCB 1301583756 - Recorrentes: KPMG Auditores Independentes e Francesco Luigi Celso. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 14.419 (processo eletrônico 10372.000415/2016-84) - CVM RJ2013/5456 - I -Recorrentes: Banco Bradesco S.A., Oliveira Trust DTVM S.A. e Mauro Sergio de Oliveira. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Banco Bradesco S.A., Oliveira Trust DTVM S.A. e Mauro Sergio de Oliveira. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
Recurso 14.420 (processo eletrônico 10372.000418/2016-18) - CVM RJ2013/9762 - Recorrentes: KPMG Auditores Independentes e Cláudio Rogélio Sertório. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Recurso 14.422 (processo eletrônico 10372.000421/2016-31) - BCB 1501604200 - Recorrentes: Massa Falida de TOV Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Alexandre Milanov Neto, Edson Fabiano Miranda, Fernando Francisco Brochado Heller, Luiz Giuntini Filho, Mauro Cesar Nogueira, Milton Antoniazzi Sobrinho e Stefan Albert Wentland Burstin. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Processo eletrônico 10372.000091/2017-65 - BCB 1301588317 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Machado - Credisis Ji-Cred, Celso Vieira, Elton Pereira de Oliveira, Fausto Martins, Gilberto Borgio, João Luiz Esteves, Luiz Carlos Lyra, Magno Kohnlein, Marcello Raimundo da Silva, Marivaldo Alves Moreira, Milton Crevelaro e Paulo Roberto Barbosa Lima. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Alexandre Henrique Graziano na 411ª sessão.
Processo eletrônico 10372.100299/2017-83 - BCB 1601623337 - Recorrente: Emanuele Bosco. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho.
Processo eletrônico 10372.100306/2017-47 - BCB 1601620285 - Recorrente: Cesar Roberto Lavalle da Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Processo eletrônico 10372.100307/2017-91 - BCB 1601620286 - Recorrente: Cesar Roberto Lavalle da Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Processo eletrônico 10372.100308/2017-36 - BCB 1601620287 - Recorrente: Cesar Roberto Lavalle da Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Processo eletrônico 10372.100321/2017-95 - BCB 109334 - Recorrente: Antonio Octaviano de Alvarenga Filho. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho.
Processo eletrônico 10372.100017/2018-29 - BCB 1601623987 - Recorrente: Daniel da Silva Carvalho. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Processo eletrônico 10372.100018/2018-73 - BCB 1601623833 - Recorrente: Renan Dal Zotto. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho.
Processo eletrônico 10372.100022/2018-31 - BCB 1601623875 - Recorrente: Annalisa Blando Dal Zotto. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho.
Processo eletrônico 10372.100023/2018-86 - BCB 1601623876 - Recorrente: Annalisa Blando Dal Zotto. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho.
Processo eletrônico 10372.100030/2018-88 - BCB 1601619310 - Recorrente: Roberto Ricardo Buarque Carneiro. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Processo eletrônico 10372.100031/2018-22 - BCB 1601619311 - Recorrente: Roberto Ricardo Buarque Carneiro. Recorrido: Banco Central do Barsil. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Processo eletrônico 10372.100036/2018-55 - BCB 1601624117 - Recorrente: Catarina Yachts Estaleiro Naval Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho.
Processo eletrônico 10372.100042/2018-11 - BCB 1601620279 - Recorrente: Jan Peter Junge. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Processo eletrônico 10372.100043/2018-57 - BCB 1601620278 - Recorrente: Jan Peter Junge. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Processo eletrônico 10372.100045/2018-46 - BCB 1601623958 - Recorrente: Jair Villar. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Processo eletrônico 10372.100048/2018-80 - BCB 1601624209 - Recorrente: Niehoff Herborn Máquinas Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Processo eletrônico 10372.100049/2018-24 - BCB 1601618611 - Recorrente: Dirceu Rubens Graciano Brisola. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho.
a) Total de Recursos: 25 (vinte).
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
Brasília, 29 de março de 2018.
Secretário Executivo
