Processo nº 08012.008881/2010-60
Tipo de Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Representante(s): Secretaria de Direito Econômico - SDE
Representado(s): American Natural Soda Ash Corp. ("ANSAC"), FMC Wyoming Corporation ("FMC"), Tata Chemical (Soda Ash) Partners, OCI Chemical Corp. ("OCI") e Solvay Chemicais USA.
Advogado(s): Caio Mário da Silva Pereira Neto (ANSAC), Bárbara Rosenberg (Solvay), Renê Guilherme Medrado (FMC), Rafael Godoy Zanicotti (OCI), Tito Amaral Andrade (Tata Chemical) e outros.
Assunto: Alegações Finais
Decido pelo encerramento da fase instrutória, ficando os Representados notificados para a apresentação de novas alegações em 05 (cinco) dias úteis, contados em dobro, nos termos do art. 73 da Lei nº 12.529/2011 c.c. arts. 102, IV, e 196 do Regimento Interno do Cade, a fim de que, em seguida, a Superintendência-Geral profira suas conclusões definitivas acerca dos fatos. Ao Protocolo.
Superintendente-Geral Substituto
