A ser realizada no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Auditório Dênio Nogueira, 1º subsolo, torre 4, Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), na data a seguir mencionada.
DIA 22 DE MAIO DE 2018, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H.
Recurso 13.698 (processo eletrônico 10372.000105/2016-60) - BCB 1101528186 - I - Recorrentes: Banco Industrial e Comercial S.A. - Bicbanco, Carlos Eduardo Sampaio Lofrano, Carlos José Roque, Daniel Joseph Mcquoid, Francisco Edenio Barbosa Nobre, Francisco Humberto Bezerra, Heraldo Gilberto de Oliveira, José Adauto Bezerra, José Bezerra de Menezes, Milto Bardini, Paulo Celso Del Ciampo, Sérgio da Silva Bezerra de Menezes e Walter Mallas Machado de Barros. Recorrido: Banco Central do Brasil - II - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Francisco Edenio Barbosa Nobre, José Adauto Bezerra Júnior, Paulo Celso Del Ciampo e Sérgio da Silva Bezerra de Menezes. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Recurso 13.889 (processo eletrônico 10372.000075/2016-91) - BCB 1101536179 - Recorrentes: Universicred - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da ASOEC - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (em liquidação extrajudicial), Aline Cunha Nunes Hart, Álvaro Alexandre Camargo da Silva, Benedicto Vidal Rodrigues Filho, Jefferson Salgado de Oliveira, José Jorge Tebet Antônio Junior e Marcelo Pereira de Freitas. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo. Julgamento convertido em diligência na 406ª sessão.
Recurso 14.053 (processo eletrônico 10372.000117/2016-94) - BCB 1201550222 - Recorrentes: KPMG Auditores Independentes, Alberto Spilborghs Neto e Francesco Luigi Celso. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Thiago Paiva Chaves.
Recurso 14.373 (processo eletrônico 10372.000437/2016-44) - BCB 1501604192 - Recorrentes: Banco Itaucard S.A. (incorporador do Banco Fininvest S.A.), Carlos Henrique Zanvettor, Márcio de Andrade Schettini, Marcos Antônio Vaz de Magalhães e Raphael Afonso Godinho de Carvalho. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Recurso 14.374 (processo eletrônico 10372.000292/2016-81) - BCB 1501604195 - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. (incorporador do Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.), André Sapoznik, Geraldo José Carbone, Márcio de Andrade Schettini, Marcos Antônio Vaz de Magalhães e Máximo Hernández González. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado.
Recurso 14.379 (processo eletrônico 10372.000427/2016-17) - BCB 1501604191 - I - Recorrentes: Banco Investcred Unibanco S.A. e Márcio de Andrade Schettini. Recorrido: Banco Central do Brasil - II - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Raphael Afonso Godinho de Carvalho. Relator: João Batista de Moraes.
Recurso 14.380 (processo eletrônico 10372.000300/2016-90) - BCB 1501604196 - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A., Armando Zara Pompeu e José de Paiva Ferreira. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
Recurso 14.389 (processo eletrônico 10372.000310/2016-25) - BCB 1501604194 - Recorrentes: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e Henrique Zarif Frayha. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Thiago Paiva Chaves.
Recurso 14.436 (processo eletrônico 10372.000434/2016-19) - BCB 1501604193 - Recorrentes: Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil e José de Paiva Ferreira. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
Recurso 14.446 (processo eletrônico 10372.000441/2016-11) - CVM RJ2015/3529 - I - Recorrentes: Jamiro Wiest, Jamiro Wiest Júnior e Roberta Schnaider Wiest. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Jamiro Wiest, Jamiro Wiest Júnior e Roberta Schnaider Wiest. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Recurso 14.455 (processo eletrônico 10372.000438/2016-99) - BCB 1501605958 - Recorrentes: Bartholomeu Antônio Gonzaga Machado Ribeiro, Dídimo Santana Fernandes Júnior, Luis Henrique Campana Rodrigues e Marcos Lima Monteiro. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Processo eletrônico 10372.000528/2016-80 - BCB 1501609938 - Recorrentes: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Henrique Zarif Frayha e Sebastian Ramon Arcuri. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Processo eletrônico 10372.000097/2017-32 - BCB 1501611554 - Recorrentes: Banco Pan S.A. - Banco Múltiplo e Paulo Alexandre da Graça Cunha. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
Processo eletrônico 10372.100238/2017-16 - BCB 1501611553 - Recorrentes: BRB - Banco de Brasília S.A., Cristiane Maria Lima Bukowitz, Francisco Cláudio Duda, Leane Cardoso Mundim, Nilban de Melo Júnior e Vanderley Batista Barbosa. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
Processo eletrônico 10372.100242/2017-84 - BCB 1601618017 - Recorrentes: Banco Bonsucesso S.A., Frederico Penido de Alvarenga, Gabriel Pentagna Guimarães e Renata Braga Pentagna Guimarães Martini. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Processo eletrônico 10372.100255/2017-53 - BCB 1601618018 - Recorrentes: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A., Alexandre de Oliveira, Frederico Penido de Alvarenga, Gabriel Pentagna Guimarães, Maurício Padovani e Renata Braga Pentagna Guimarães Martini. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Processo eletrônico 10372.100065/2018-17 - BCB 1601623905 - Recorrente: Monica Casado Sanchez. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho.
Processo eletrônico 10372.100067/2018-14 - BCB 1601618985 - Recorrente: Nelson de Franco. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho.
Processo eletrônico 10372.100068/2018-51 - BCB 1601618986 - Recorrente: Nelson de Franco. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho.
Processo eletrônico 10372.100080/2018-65 - BCB 1601622878 - Recorrente: Jonathas Valle Filho. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho.
Processo eletrônico 10372.100081/2018-18 - BCB 1601622879 - Recorrente: Jonathas Valle Filho. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho.
a) Total de Recursos: 21 (vinte e um).
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
f) ACESSO À SESSÃO - O acesso ao auditório Dênio Nogueira será liberado para advogados e audientes a partir de 13 horas.
Brasília, 3 de maio de 2018.
Secretário Executivo
