Norma
15/05/2018
#187884

PORTARIA SUSEP n.º 7123

Revoga a Portaria SUSEP nº 7.118, de 7 de maio de 2018.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7123?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7123 é o Processo nº 15414.611069/2018-14.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7123?
Os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7123 incluem os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP nº 7123?
A Portaria SUSEP nº 7123, de 15 de maio de 2018, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que torna sem efeito a Portaria SUSEP nº 7.118, de 7 de maio de 2018.
Qual é a função da SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é o órgão responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 7123?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 7123 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0290873 e o código CRC 4AEC1C35.
Qual portaria foi tornada sem efeito pela Portaria SUSEP nº 7123?
A Portaria SUSEP nº 7123 torna sem efeito a Portaria SUSEP nº 7.118, de 7 de maio de 2018.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP nº 7123?
A Portaria SUSEP nº 7123 entrou em vigor na data de sua publicação, que é 15 de maio de 2018.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7123?
A Portaria SUSEP nº 7123 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP, em 18 de maio de 2018.

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