Norma
25/05/2018
#220676

PORTARIA SUSEP n.º 7130

Aprova a instalacao de dependencia da ICATU CAPITALIZACAO S.A. no Rio de Janeiro.

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Perguntas e respostas

O que foi aprovado pela Portaria SUSEP nº 7130, de 25 de maio de 2018?
A Portaria SUSEP nº 7130, de 25 de maio de 2018, aprovou a instalação de uma dependência da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A., com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7130?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7130 é 15414.611665/2018-96.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é o CNPJ da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria é 74.267.170/0001-73.
Quando a Portaria SUSEP nº 7130 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7130 entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7130?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7130 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0297540 e o código CRC A6FEB419.
Quando foi realizada a reunião de diretoria que deliberou sobre a instalação da dependência da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A reunião de diretoria que deliberou sobre a instalação da dependência da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada em 2 de abril de 2018.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP nº 7130?
A Portaria SUSEP nº 7130 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataides, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda, tomando decisões e aprovando medidas relacionadas à regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

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