A ser realizada no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Auditório Dênio Nogueira, 1º subsolo, torre 4, Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), na data a seguir mencionada.
DIA 26 DE JUNHO DE 2018, TERÇA-FEIRA, ÀS 8H30.
Recurso 13.266 (processo eletrônico 10372.000015/2016-79) - BCB 0701380512 - Recorrente: Massa Falida da Consavel Administradora de Consórcios Ltda. (administrador judicial: Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP 185.030). Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Recurso 13.525 (processo eletrônico 10372.000042/2016-41) - BCB 1201552992 - Recorrentes: Banco Original S.A., Adão Carlos de Araújo, Emerson Fernandes Loureiro, Felipe Oppenheimer Pitanga Borges, Fernando Abe Ohara, José Antonio Marinho Neto, José Eduardo Tobaldini Jardim e Willian Kenzo Yoshihiro. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Waldir Quintiliano da Silva. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo na 394ª sessão. Julgamento convertido em diligência na 395ª sessão.
Recurso 13.730 (processo eletrônico 10372.000039/2016-28) - Pedido de Revisão - Requerente: Comissão de Valores Mobiliários. Requerido: Conselho de Recurso do Sistema Financeiro Nacional. Interessado: Cacídio Girardi. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Recurso 14.021 (processo eletrônico 10372.000149/2016-90) - BCB 1301579773 - I - Recorrentes: Antonio Euclides da Rocha, Bráulio de Souza Fernandes, Cláudio Antonio da Rosa, Edson da Lapa Nunes, Fabricio Aparecido dos Santos, Hamilton de Sousa, João Floriano, Manoel Jose Raimundo, Mário Jorge Rodrigues e Zilmar Bittencourt. Recorrido: Banco Central do Brasil - II - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrida: Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Águas Mornas - Cresol Águas Mornas (sucessora por incorporação da Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Imaruí - Cresol Imaruí). Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Recurso 14.071 (processo eletrônico 10372.000161/2016-02) - BCB 1301579334 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Boa Ventura de São Roque - Cresol Boa Ventura de São Roque, Alexandre André Busanello, Angelin Polidoro Fabro, Catarina Zin Bochniak, Fladimir Marcon, Ivanor Antonio do Amaral, João Carlos Roso Iauer, Márcio Forckviski, Marlene de Fátima Langner Rodrigues, Robison Carlos Lambrecht da Silva e Valmir Cirineu da Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Recurso 14.166 (processo eletrônico 10372.000279/2016-22) - BCB 1301572299 - Recorrentes: Cosmopolitan Importação e Exportação Ltda. (Cosmopolitan) e Edela Land. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho. Julgamento adiado por pedido de vistas da Conselheira Presidente Ana Maria Melo Netto Oliveira na 408ª sessão.
Recurso 14.180 (processo eletrônico 10372.000165/2016-82) - CVM RJ2011/2595 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Estado do Espírito Santo, Fundação Banestes de Seguridade Social - Baneses, Anderson Ferrari Júnior, Constantino Colodetti, Haroldo Corrêa Rocha, Leandro Antônio da Silva Tavares, Mônica Campos Torres, Neivaldo Bragato, Paulo Roberto Mendonça França, Ranieri Feres Doellinger, Roberto da Cunha Penedo, Ronaldo Hoffmann, Sérgio Aboudib Ferreira Pinto e Usiel Carneiro de Souza. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Recurso 14.188 (processo eletrônico 10372.000168/2016-16) - BCB 1201550932 - Recorrente: Valter Rodrigues Martinez. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho. Julgamento adiado por pedido de vistas da Conselheira Presidente Ana Maria Melo Netto Oliveira na 408ª sessão.
Recurso 14.361 (processo eletrônico 10372.000281/2016-00) - CVM RJ2013/4328 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrida: Mariana Botelho Ramalho Cardoso. Relatora: Adriana Cristina Dullius.
Recurso 14.362 (processo eletrônico 10372.000286/2016-24) - CVM RJ2011/5211 - Recorrentes: Carmen Vetter Werner, Eunildo Lázaro Rebelo, Renato Werner, Valmir Osni de Espíndola e Walter Weidlich Filho. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa na 411ª sessão.
Recurso 14.400 (processo eletrônico 10372.000403/2016-50) - CVM IA2009/14 - I - Recorrentes: Edificadora S.A., Alberto Laborne Valle Mendes, Ângelo Marcus de Lima Cota, Jefferson Eustáquio e Jésus Murillo Valle Mendes. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Edificadora S.A. e Jésus Murillo Valle Mendes. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Recurso 14.487 (processo eletrônico 10372.000370/2016-48) - CVM RJ2014/5099 - Recorrentes: Sajuthá-Rio Participações S.A., Maria Isbela Lemos de Moraes e Wilson Lemos de Moraes Júnior. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa na 411ª sessão.
Processo eletrônico 10372.000722/2016-65 - BCB 1601619104 - Recorrente: Ivan Figueiredo Mariante. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Processo eletrônico 10372.000724/2016-54 - BCB 1601619506 - Recorrente: Jacqueline Ravanello Mariante. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Processo eletrônico 10372.100151/2017-49 - CVM RJ2015/11472 - Recorrente: Rio Branco Auditores Independentes S/S. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Processo eletrônico 10372.100029/2018-53 - BCB 1601624222 - Recorrente: Dass Sul Calçados e Artigos Esportivos Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Processo eletrônico 10372.100083/2018-07 - BCB 109306 - Recorrente: Jeanne Marie Gagnebin de Bons. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Processo eletrônico 10372.100098/2018-67 - BCB 1601623995 - Recorrente: Celso Dolce. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho.
Processo eletrônico 10372.100110/2018-33 - BCB 1601618889 - Recorrente: Marie Claude van der Graaff. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho.
Processo eletrônico 10372.100224/2018-83 - BCB 1601619188 - Recorrente: Robson José dos Santos. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho.
Processo eletrônico 10372.100225/2018-28 - BCB 1601619203 - Recorrente: Robson José dos Santos. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho.
Processo eletrônico 10372.100226/2018-72 - BCB 1601619193 - Recorrente: Robson José dos Santos. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho.
a) Total de Recursos: 22 (vinte e dois).
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
f) ACESSO À SESSÃO - O acesso ao auditório Dênio Nogueira será liberado somente a partir de 07h30.
Brasília, 1º de junho de 2018.
Secretário Executivo
