Comunicado
11/06/2018
#47345

Comunicado N° 32.151

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico na BM&FBOVESPA.

O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 9:30 às 9:40 horas do dia 11 de junho de 2018, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
                            Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas  Quantidade de
Início        Vencimento    Banco Central    instituições    Contratos

12/06/2018   01/08/2018     compradora       vendedora       até 50.000
12/06/2018   03/12/2018     compradora       vendedora       até 50.000 
12/06/2018   01/02/2019     compradora       vendedora       até 50.000 

2. Serão aceitos no máximo até 50.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

4. Na formulação das propostas,limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 11/06/2018 a partir das 9:50 horas.

7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:

c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.


Departamento de Operações do Mercado Aberto
João Henrique de Paula Freitas Simão
Chefe

Perguntas e respostas

O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939, de 26 de março de 2002, é um regulamento do Banco Central do Brasil que estabelece normas para operações financeiras específicas, como as operações de swap cambial.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado em 11/06/2018 a partir das 9:50 horas.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
Qual critério será utilizado na apuração das propostas?
Será utilizado o critério de preço único, aceitando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, aplicando essa cotação a todas as propostas vencedoras.
Qual é o papel das corretoras associadas à BM&FBOVESPA nas operações de swap?
As corretoras associadas à BM&FBOVESPA são eleitas pelas instituições que tiverem suas propostas aceitas para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações de mercado, como swaps cambiais.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde 'c' é a taxa de juros, 'cot' é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e 'n' é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, também de 26 de março de 2002, complementa a Resolução 2.939, detalhando procedimentos e normas adicionais para a execução de operações financeiras pelo Banco Central do Brasil.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos mencionados?
As datas de início são 12/06/2018, e as datas de vencimento são 01/08/2018, 03/12/2018 e 01/02/2019.
Como deve ser formulada a proposta pelas instituições financeiras?
As propostas devem informar a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais, e são limitadas a cinco por instituição.
Qual é a quantidade máxima de contratos aceitos pelo Banco Central do Brasil?
O Banco Central do Brasil aceitará no máximo até 50.000 contratos, distribuídos entre os vencimentos mencionados.
O que o Banco Central do Brasil fará após a divulgação do resultado?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap.
O que é um contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS?
O contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS é um tipo de contrato financeiro negociado na BM&FBOVESPA, onde as partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, ajustados periodicamente.

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