Comunicado
14/06/2018
#54834

Comunicado N° 32.176

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico na BM&FBOVESPA.

O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 15:00 às 15:10 horas do dia 14 de junho de 2018, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
                            Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas  Quantidade de
Início        Vencimento    Banco Central    instituições    Contratos

15/06/2018   01/08/2018     compradora       vendedora       até 20.000
15/06/2018   03/12/2018     compradora       vendedora       até 20.000 
15/06/2018   01/02/2019     compradora       vendedora       até 20.000 

2. Serão aceitos no máximo até 20.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

4. Na formulação das propostas,limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 14/06/2018 a partir das 15:20 horas.

7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:

c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.


Departamento de Operações do Mercado Aberto
João Henrique de Paula Freitas Simão
Chefe

Perguntas e respostas

O que é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)?
O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) é um sistema utilizado para a liquidação e custódia de títulos públicos federais no Brasil, gerido pelo Banco Central do Brasil.
Quais são as características dos contratos de swap cambial mencionados?
Os contratos de swap cambial mencionados têm as seguintes características: data de início em 15/06/2018, vencimentos em 01/08/2018, 03/12/2018 e 01/02/2019, com o Banco Central do Brasil na posição compradora e as instituições financeiras na posição vendedora, com um máximo de 20.000 contratos por vencimento.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939 é uma norma do Banco Central do Brasil, datada de 26 de março de 2002, que regulamenta operações financeiras específicas, como as de swap cambial.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é um sistema utilizado pelo Banco Central do Brasil para realizar ofertas públicas de operações financeiras, como swaps cambiais, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quem pode participar da oferta pública de swap cambial?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de swap cambial por intermédio das instituições financeiras referidas no comunicado.
Qual critério será utilizado na apuração das propostas?
Será utilizado o critério de preço único, aceitando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, também de 26 de março de 2002, é uma norma do Banco Central do Brasil que complementa a Resolução 2.939, detalhando procedimentos para operações financeiras, incluindo swaps cambiais.
Como será calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial será calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros anual, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
O que é o Ofício-Circular 033 da BM&F?
O Ofício-Circular 033 da BM&F, datado de 15 de março de 2002, estabelece que as instituições cujas propostas de swap cambial forem aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para proceder ao pré-registro das operações.
Como devem ser formuladas as propostas para a oferta pública de swap cambial?
As propostas devem ser limitadas a cinco por instituição, informando a quantidade de contratos e a respectiva cotação com quatro casas decimais.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 14/06/2018 a partir das 15:20 horas.
Quantos contratos de swap cambial serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 20.000 contratos de swap cambial, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é uma operação financeira em que duas partes trocam fluxos de caixa em moedas diferentes, com ajustes periódicos, para se protegerem contra variações cambiais.

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