Comunicado
18/06/2018
#65071

Comunicado N° 32.190

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via BM&FBOVESPA.

O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 10:30 às 10:40 horas do dia 18 de junho de 2018, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
                            Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas  Quantidade de
Início        Vencimento    Banco Central    instituições    Contratos

19/06/2018   03/09/2018     compradora       vendedora       até 20.000
19/06/2018   03/12/2018     compradora       vendedora       até 20.000 
19/06/2018   01/02/2019     compradora       vendedora       até 20.000 

2. Serão aceitos no máximo até 20.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

4. Na formulação das propostas,limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 18/06/2018 a partir das 10:50 horas.

7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:

c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.


Departamento de Operações do Mercado Aberto
João Henrique de Paula Freitas Simão
Chefe

Perguntas e respostas

Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
As datas de início são 19/06/2018, e as datas de vencimento são 03/09/2018, 03/12/2018 e 01/02/2019.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, de 26 de março de 2002, é um documento do Banco Central do Brasil que complementa a Resolução 2.939, regulamentando operações financeiras específicas.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado em 18/06/2018 a partir das 10:50 horas.
Como deve ser feita a formulação das propostas?
As propostas devem ser limitadas a cinco por instituição, informando a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939, de 26 de março de 2002, é um documento do Banco Central do Brasil que regulamenta operações financeiras específicas, como as de swap cambial.
O que é o Ofício-Circular 033 da BM&F?
O Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, estabelece que as instituições com propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações específicas, como as de swap cambial.
Qual é a quantidade máxima de contratos que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 20.000 contratos, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil.
Como será calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial será calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde 'c' é a taxa de juros, 'cot' é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e 'n' é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
O que é o 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS'?
O 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS' é um tipo de contrato negociado na BM&FBOVESPA que envolve a troca de fluxos financeiros com ajuste periódico, utilizado para operações de swap cambial.

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