Comunicado
18/06/2018
#79074

Comunicado N° 32.194

Divulga declaração de propósito de membros do Conselho Fiscal da Agência de Fomento do Amapá S.A.

Divulgamos, abaixo, inteiro teor da Declaração de Propósito publicada no jornal A Gazeta, nos dias 30 e 31 de maio de 2018.

"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO

Os(As) senhores(as)

ROSANA PAMPLONA DA SILVA ARAÚJO, regularmente inscrita no Cadastro Geral de Pessoa Física – CPF do Ministério da Fazenda, sob o nº 212.380.302-20, portador da Cédula de Identidade nº 241.278  – SSP/AP; 
HIDELBERTO CONCEIÇÃO DO CARMO PINTO, regularmente inscrito no Cadastro Geral de Pessoa Física – CPF do Ministério da Fazenda, sob o nº 139.965.842-53, portador da Cédula de Identidade nº 651.025 -  POLITEC/AP;
FRANCISCO RUBÊNIO DE OLIVEIRA regularmente inscrito no Cadastro Geral de Pessoa Física – CPF do Ministério da Fazenda, sob o nº 057.009.654-53, portador da Cédula de Identidade Profissional RN – 002229/0-5 T-AP; e
MAYCON WENDEL FAVACHO DE OLIVEIRA, regularmente inscrito no Cadastro Geral de Pessoa Física – CPF do Ministério da Fazenda, sob o nº 523.503.712-04, portador da Cédula de Profissional nº 2899 OAB - SECCIONAL/AP;
EDUARDO MONTEZUMA DIAS ALVES regularmente inscrito no Cadastro Geral de Pessoa Física – CPF do Ministério da Fazenda, sob o nº 307.530.582-00, portador da Cédula de Identidade Nº 040.721 – POLITEC/AP; e
ONEIDE DA CRUZ PINHEIRO, regularmente inscrito no Cadastro Geral de Pessoa Física – CPF do Ministério da Fazenda, sob o nº 066.730.902-00, portador da Cédula de Identidade nº058.554 – POLITEC/AP.

DECLARAM suas intenções de exercerem cargos de membros do Conselho Fiscal – CONFIS da Agência de Fomento do Amapá S.A. – AFAP e que preenchem as condições estabelecidas na Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012.

Esclarecem que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze (15) dias, contados da data da publicação desta, por meio formal em que o(s) autor(es)  esteja(m) devidamente identificado(s), acompanhada da documentação comprobatória, observado que (o) a declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.

Macapá-AP, 16 de abril de 2018.

BANCO CENTRAL DO BRASIL
Departamento de Organização do Sistema Financeiro – DEORF
Rua da Aurora, 1259 – 3º andar – Santo Amaro – CEP: 50.040-090
Recife-PE
Telefones: (81) 2125-4181 ou 2125-4138"

                                 Adalberto Gomes da Rocha
                Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

Perguntas e respostas

Qual é a data de assinatura da Declaração de Propósito?
A Declaração de Propósito foi assinada em 16 de abril de 2018.
Qual é o procedimento para apresentar objeções à Declaração de Propósito?
Eventuais objeções devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil no prazo de quinze dias a partir da data de publicação da declaração. A comunicação deve ser formal, com o autor devidamente identificado e acompanhada da documentação comprobatória.
O que é a Declaração de Propósito?
A Declaração de Propósito é um documento onde os candidatos a cargos específicos, como membros do Conselho Fiscal da Agência de Fomento do Amapá S.A. – AFAP, expressam suas intenções e confirmam que atendem às condições estabelecidas por regulamentações vigentes, como a Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012.
Quem são os candidatos mencionados na Declaração de Propósito?
Os candidatos mencionados são Rosana Pamplona da Silva Araújo, Hidelberto Conceição do Carmo Pinto, Francisco Rubênio de Oliveira, Maycon Wendel Favacho de Oliveira, Eduardo Montezuma Dias Alves e Oneide da Cruz Pinheiro.
Quem é o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil?
O chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil é Adalberto Gomes da Rocha.
Quais são os contatos telefônicos do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil?
Os contatos telefônicos são (81) 2125-4181 ou 2125-4138.
Qual é o endereço para envio de objeções à Declaração de Propósito?
As objeções devem ser enviadas ao Banco Central do Brasil, Departamento de Organização do Sistema Financeiro – DEORF, Rua da Aurora, 1259 – 3º andar – Santo Amaro – CEP: 50.040-090, Recife-PE.
Qual é o objetivo dos candidatos ao assinarem a Declaração de Propósito?
Os candidatos declaram suas intenções de exercerem cargos de membros do Conselho Fiscal – CONFIS da Agência de Fomento do Amapá S.A. – AFAP e confirmam que preenchem as condições estabelecidas na Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012.

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