PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 959

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG nº 959, de 18 de junho de 2018?

A autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG nº 959, de 18 de junho de 2018, pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0309498 e o código CRC AC2627DD.

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG nº 959, de 18 de junho de 2018?

A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG nº 959, de 18 de junho de 2018, é o Processo nº 15414.611307/2018-83.

Onde está localizada a sede da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.?

A sede da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG nº 959, de 18 de junho de 2018?

A Portaria SUSEP/DIORG nº 959, de 18 de junho de 2018, foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP.

Qual é o CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.?

O CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. é 15.138.043/0001-05.

Quando a Portaria SUSEP/DIORG nº 959, de 18 de junho de 2018, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/DIORG nº 959, de 18 de junho de 2018, entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é a importância do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, para a SUSEP?

O Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, estabelecem as bases legais para a organização e funcionamento do sistema de seguros privados no Brasil, conferindo à SUSEP a competência para supervisionar e regulamentar esse mercado.

Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?

O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP é responsável por aprovar e supervisionar a organização e funcionamento das entidades que operam nos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.

O que é a SUSEP?

A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP/DIORG nº 959, de 18 de junho de 2018?

A Portaria SUSEP/DIORG nº 959, de 18 de junho de 2018, aprovou a eleição de um administrador da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 13 de abril de 2018.