PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 1018

Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1018?

Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1018 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 1018 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1018 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 01 de agosto de 2018.

Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?

O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP tem a competência de aprovar eleições de membros de comitês e outras funções relacionadas à organização e supervisão do sistema de seguros privados, conforme delegação do Superintendente da SUSEP.

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 1018?

A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 1018 é o Processo SUSEP 15414.620092/2018-91.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Onde está localizada a sede da Terra Brasis Resseguros S.A.?

A sede da Terra Brasis Resseguros S.A. está localizada na cidade de São Paulo - SP.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1018?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0332249 e o código CRC 614ACCDA.

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DIORG Nº 1018?

A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1018 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor, em 01/08/2018, às 15:56, conforme horário oficial de Brasília.

Qual é o CNPJ da Terra Brasis Resseguros S.A.?

O CNPJ da Terra Brasis Resseguros S.A. é 12.909.684/0001-28.

O que foi aprovado na Portaria SUSEP/DIORG Nº 1018, de 01 de agosto de 2018?

Foi aprovada a eleição de um membro do comitê de subscrição da Terra Brasis Resseguros S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 28 de junho de 2018.