A ser realizada no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Auditório Dênio Nogueira, 1º subsolo, torre 4, Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), na data a seguir mencionada.
DIA 21 DE AGOSTO DE 2018, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H.
Recurso 13.156 (processo eletrônico 10372.000497/2016-67) - CVM IA2014/04 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Jorge Luis Rodriguez. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogada: Viviane Barbosa Faria - OAB/RJ 133.150.
Recurso 13.703 (processo eletrônico 10372.000141/2016-23) - CVM IA2008/02 - I - Recorrente: Paulo Pedrão Rio Branco. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Paulo Pedrão Rio Branco. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogada: Carolina Mendes Catta Preta Leal - OAB/MG 83.500. Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Francisco Papellás Filho na 410ª sessão.
Recurso 13.898 (processo eletrônico 10372.000083/2016-38) - BCB 1201566343 - Recorrentes: Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda. e Jorge Fernando Zanotto. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Recurso 14.088 (processo eletrônico 10372.000460/2016-39) - CVM RJ2013/11654 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Banco BTG Pactual S.A. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo. Advogado: Luiz Antonio de Sampaio Campos - OAB/RJ 75.714.
Recurso 14.182 (processo eletrônico 10372.000166/2016-27) - CVM RJ2013/2714 - Recorrente: Guilherme Colonna Rosman. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogado: Ary Azevedo Franco Neto - OAB/RJ 52.656.
Recurso 14.240 (processo eletrônico 10372.000327/2016-82) - BCB 1301579928 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Rio do Peixe - Sicoob Credirio SC, Altair Fiorin, Celso Andolfatto, Décio Sonaglio, Dgimi Parno, Euclydes Antonio Mascarello, Fidélis Mantovani, Geraldo Ferronato, Gilmar José Dri, Lenir Costa Beber, Luiz Geraldo Teo, Oreste Lunardelli, Osmar Abatti, Pedro Astério Christ, Valdecir Antonio Dore e Valdemir Egídio Masson. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogados: Fábio Medina Osório - OAB/RS 64.975 e Júlio César Trindade de Mattos - OAB/SC 28.818.
Recurso 14.257 (processo eletrônico 10372.000330/2016-04) - BCB 1101536265 - Recorrentes: Banco BMG S.A., Ângela Annes Guimarães, Ernani Leite Vitorello, Fábio Lucas Belisário, Flávio Pentagna Guimarães, João Annes Guimarães, José Eduardo Gouveia Dominicale, Lourival Rocha Júnior, Márcio Alaôr de Araújo, Nélio Brant Magalhães, Regina Annes Guimarães, Ricardo Annes Guimarães e Ricardo Gelbaum. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogado: Eduardo Salomão Neto - OAB/SP 84.399.
Recurso 14.324 (processo eletrônico 10372.000269/2016-97) - CVM 2009/08 - Recorrentes: Francisco Couto Alvarez e Jorge da Motta e Silva. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogados: Rodrigo Otávio Barbosa de Alencastro - OAB/DF 15.101 e Wilfrido Augusto Marques - OAB/DF 1.987.
Recurso 14.362 (processo eletrônico 10372.000286/2016-24) - CVM RJ2011/5211 - Recorrentes: Carmen Vetter Werner, Eunildo Lázaro Rebelo, Renato Werner, Valmir Osni de Espíndola e Walter Weidlich Filho. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogados: Sérgio Fernando Hess de Souza - OAB/SC 4.586 e William Moreira Filgueiras - OAB/SP 199.134. Julgamento adiado por pedido de vistas da Conselheira Adriana Cristina Dullius na 414ª sessão.
Recurso 14.398 (processo eletrônico 10372.000315/2016-58) - CVM SP2013/12 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. e João Alves de Queiroz Filho. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogados: Marcelo Beltrão da Fonseca - OAB/SP 186.461 e Rafael Santiago Salles - OAB/RJ 106.925. Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 415ª sessão.
Recurso 14.413 (processo eletrônico 10372.000413/2016-95) - BCB 1201568578 - I - Recorrentes: Cooperativa Mogiana - Serviços Elétricos e Desenvolvimento, Adriana Francatto, Alexsandro Jacinto, Amarildo Gonçalo de Almeida, Andressa Maria Mantovani, Antônio Marino Brandão de Almeida, Celso Cardoso, Clairson Tagliari, Flávio Junio Bacarolli, Jorge Setoguchi, José Carlos Fernandes, José Galucci Junior, Lorivaldo Filipini, Miguel Renato Esperança, Nelson Luiz Pigozzi, Roberto Diegues e Valter Costella. Recorrido: Banco Central do Brasil - II - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Adriana Francatto, Flávio Junio Bacarolli, José Carlos Fernandes e Valter Costella. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
Recurso 14.456 (processo eletrônico 10372.000313/2016-69) - BCB 1401600157 - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Carlos Henrique Vieira. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 408ª sessão.
Recurso 14.460 (processo eletrônico 10372.000380/2016-83) - CVM IA2011/02 - Recorrentes: Construtora MG S.A., Eliane de Freitas Duque Moreira, Marcelle Pinheiro Augusto Ferreira, Nielsen Marques Barbosa, Roberto Amaral Cruz e Wilson Nardin Simplício. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogados: Francisco de Assis Horta Vicente - OAB/MG 61.848, João de Souza Faria - OAB/MG 23.105 e Ronaldo Luiz de Avelar Fonseca - OAB/MG 70.861-B. Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 411ª sessão.
Recurso 14.478 (processo eletrônico 10372.000512/2016-77) - BCB 1501611381 - Recorrente: Cláudia Cordeiro Cruz. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogado: Leonardo Pimentel Bueno - OAB/DF 22.403.
Recurso 14.487 (processo eletrônico 10372.000370/2016-48) - CVM RJ2014/5099 - Recorrentes: Sajuthá-Rio Participações S.A., Maria Isbela Lemos de Moraes e Wilson Lemos de Moraes Junior. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Rafael Frota Índio do Brasil Ferraz - OAB/RJ 140309. Julgamento adiado por pedido de vistas da Conselheira Adriana Cristina Dullius na 414ª sessão.
Processo eletrônico 10372.000087/2017-05 - BCB 1401592272 - Recorrentes: Fábio Caramuru Corrêa Meyer, Luis Felippe Índio da Costa, Luis Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, Maria Luisa Garcia de Mendonça, Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa e Sérgio Marra Pereira Capella. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogados: Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner - OAB/SP 139.138 e Gustavo Moura Azevedo Nunes - OAB/RJ 107.088.
Processo eletrônico 10372.000101/2017-62 - BCB 1401593578 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e demais Profissionais da Saúde do Vale do Paraíba Ltda. - Unicred Vale do Paraíba, Carlos Enrique Quiroz Caso, Danilo de Mattos Spinelli, Edgard Pereira da Silva, Edison Lourenço Riccomi, Edmilson Leão, Flávio José Rangel Roma, Francir Veneziani Silva, Gilberto Antônio Dumalakas, Guilherme Nunes Zuppi, João Carlos Carvalho de Bacigalupo, Joaquim Ferreira Neto, José Ângelo Antônio Tralli, José Flávio Raymundo Gil, José Luís Barreto Alves, Luiz Carlos de Oliveira Simon, Márcio Rangel de Mello, Sidney Bandeira Cartaxo e Wagner José Luciano Rosa. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Paulo Roberto Cardoso Braga - OAB/MG 51.821.
Processo eletrônico 10372.100150/2017-02 - BCB 1301574834 - Recorrentes: Antônio de Pádua Lopes de Freitas, José Newton Lopes de Freitas e Márcio Alves de Melo Távora. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo. Advogado: Meton Cesar de Vasconcelos - OAB/CE 1.029.
Processo eletrônico 10372.100210/2017-89 - CVM RJ2012/3110 - Recorrentes: Antônio Tavares da Câmara, José Alfredo Cruz Guimarães, José Maria Souza Teixeira Costa, Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho e Silvano Gianni. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo. Advogado: Rafael Santiago Salles - OAB/RJ 106.925.
Processo eletrônico 10372.100258/2017-97 - BCB 1501609956 - Recorrentes: Delisa de Sá Herdem Lima e Monica de Sá Herdem. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Bruno Saccani - OAB/RJ 114.953.
Processo eletrônico 10372.100292/2017-61 - CVM RJ2014/10290 - Recorrentes: Frank Zietolie e Juvenil Antônio Zietolie. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Nelson Laks Eizirik - OAB/RJ 38.730.
Processo eletrônico 10372.100093/2018-34 - BCB 1601620486 - Recorrente: Darcio Biancardi. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Paulo Rosenthal - OAB/SP 188.567.
Processo eletrônico 10372.100104/2018-86 - BCB 1601621667 - Recorrente: Humberto Campos Rangel. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Processo eletrônico 10372.100105/2018-21 - BCB 1601621668 - Recorrente: Humberto Campos Rangel. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Processo eletrônico 10372.100106/2018-75 - BCB 1601621669 - Recorrente: Humberto Campos Rangel. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Processo eletrônico 10372.100107/2018-10 - BCB 1601620194 - Recorrente: Fernando Granha Nogueira. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo. Advogado:Wander Cássio Barreto e Silva - OAB/MG 108.040.
Processo eletrônico 10372.100108/2018-64 - BCB 1601621053 - Recorrente: Christian Pilon Baukelmann. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Heitor Pereira Villaça Avoglio - OAB/SP 274.315.
Processo eletrônico 10372.100117/2018-55 - BCB 1601624425 - Recorrente: Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: George Lippert Neto - OAB/RS 31.135.
Processo eletrônico 10372.100135/2018-37 - BCB 101924 - Recorrente: João Carlos de Medeiros Ferraz. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo. Advogado: Tomás Colacino Daudt de Oliveira - OAB/RJ 175.651.
Processo eletrônico 10372.100151/2018-20 - BCB 102537 - Recorrente: Eduardo Costa Vaz Musa. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo. Advogado: Tomás Colacino Daudt de Oliveira - OAB/RJ 175.651.
a) Total de Recursos: 30 (trinta).
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
f) ACESSO À SESSÃO - O acesso ao auditório Dênio Nogueira será liberado para advogados e audientes a partir de 13 horas.
Brasília-DF, 2 de agosto de 2018.
Secretário-Executivo
