Norma
10/08/2018
#258202

PORTARIA Nº 781, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA Nº 781, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 todo da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.006421/2017-47 e Juntada nº 0137942, e, ainda, o di...

Logo do regulador PREVIC

PORTARIA Nº 781, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 todo da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.006421/2017-47 e Juntada nº 0137942, e, ainda, o di...

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.