Norma
28/08/2018
#199384

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 1053

Aprova a destituicao de administrador da Travelers Seguros Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/DIORG nº 1053 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 1053 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 28 de agosto de 2018.
Quais artigos e leis foram mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG nº 1053?
Na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG nº 1053, foram mencionados os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG nº 1053?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0345803 e o código CRC 9BDE80FE.
Qual é o CNPJ da TRAVELERS SEGUROS BRASIL S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da TRAVELERS SEGUROS BRASIL S.A. mencionado na portaria é 09.064.453/0001-56.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP/DIORG nº 1053, de 28 de agosto de 2018?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 1053, de 28 de agosto de 2018, aprovou a destituição de um administrador da empresa TRAVELERS SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 18 de julho de 2018.
Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP tem a competência de aprovar ou destituir administradores de empresas de seguros, entre outras atribuições relacionadas à organização e supervisão do sistema de seguros privados.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DIORG nº 1053?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 1053 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 28 de agosto de 2018.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG nº 1053?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG nº 1053 é 15414.623861/2018-11.

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