Norma
27/08/2018
#201383

PORTARIA SUSEP n.º 7191

Aprova a instalacao e alteracao de dependencias da Sul América Companhia Nacional de Seguros.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 7191 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7191 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP nº 7191?
A Portaria SUSEP nº 7191 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7191?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0345127 e o código CRC B2564D7B.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal brasileira responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Qual é o CNPJ da Sul América Companhia Nacional de Seguros mencionado na portaria?
O CNPJ da Sul América Companhia Nacional de Seguros mencionado na portaria é 33.041.062/0001-09.
Quais artigos e leis são mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7191?
A assinatura eletrônica menciona os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que foi aprovado pela Portaria SUSEP nº 7191, de 27 de agosto de 2018?
A Portaria SUSEP nº 7191, de 27 de agosto de 2018, aprovou a instalação e alteração de dependências da Sul América Companhia Nacional de Seguros, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
Quando a reunião de diretoria que deliberou sobre a instalação e alteração de dependências da Sul América Companhia Nacional de Seguros foi realizada?
A reunião de diretoria foi realizada em 6 de agosto de 2018.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança da autarquia, tomando decisões e aprovando medidas relacionadas à regulação e fiscalização do mercado de seguros, conforme a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda.

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