Norma
12/09/2018
#198369

PORTARIA SUSEP n.º 7207

Designa servidor para exercer função comissionada de coordenador-geral substituto na Coordenação-Geral de Julgamentos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7207?
A Portaria SUSEP nº 7207 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP, em 13 de setembro de 2018, às 10:47.
Qual é o processo de referência da Portaria SUSEP nº 7207?
O processo de referência da Portaria SUSEP nº 7207 é o nº 15414.626038/2018-50.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7207?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0353807 e o código CRC 04F0FE18.
Qual é a função designada a Leandro Igrejas Esteves Borges na Portaria SUSEP nº 7207?
Leandro Igrejas Esteves Borges foi designado para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL), Código FCPE 101.4, nos eventuais impedimentos do titular.
O que é a Portaria SUSEP nº 7207?
A Portaria SUSEP nº 7207, de 12 de setembro de 2018, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa o servidor Leandro Igrejas Esteves Borges para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL) nos eventuais impedimentos do titular.
Quando a Portaria SUSEP nº 7207 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7207 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7207?
As referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7207 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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