Norma
25/09/2018
#257861

INSTRUÇÃO nº 5, de 3 de setembro de 2018

CAPÍTULO I

INSTRUÇÃO nº 5, de 3 de setembro de 2018 Estabelece procedimentos e define prazos para análise de requerimentos que se encontram no âmbito da competência da Diretoria de Licenciamento - Dilic e dá outras providencias. A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, na 412ª sessão ordinária, realizada em de 03 de setembro de 2018, no uso das atribuições que lhe confe...

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